Uma obscura nota de rodapé em um documento de oposição da Ripple de 2022 poderia desempenhar um papel na batalha em curso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple, de acordo com o advogado pró-XRP John Deaton.
Deaton foi ao Twitter em 22 de maio, explicando que uma breve nota de rodapé em um documento legal da Ripple que ele havia notado recentemente confirmou que o XRP (XRP) foi, de fato, discutido "entre a equipe da SEC antes do discurso de Hinman".
Isso é potencialmente significativo, pois debates internos entre funcionários da SEC sobre se o XRP é um título podem inclinar a balança do processo em curso entre o regulador dos EUA e a Ripple.
Leia esta breve nota, por favor. Quando você olha todos os outros e-mails citados na oposição da Ripple, eles estão redigidos. Aquele sobre haver razões razoáveis para não acreditar que o XRP satisfaça todos os fatores de Howey não está redigido. https://t.co/qoaCbjk7rg pic.twitter.com/Nc6kfNMJ4c
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) 21 de maio de 2023
A SEC inicialmente tomou medidas legais contra a Ripple em dezembro de 2020, alegando que a venda de seu token XRP representava uma oferta de valores mobiliários não registrada.
A Ripple negou que o XRP seja um valor mobiliário, argumentando que ele não satisfaz o teste de Howey, que é usado para avaliar se uma transação atende aos critérios de um valor mobiliário.
A nota de rodapé, que Deaton acredita vir de um terceiro fora da SEC, afirmava:
"Há motivos razoáveis para concluir que o XRP não satisfaz todos os elementos da Análise de Howey e, portanto, não é um 'valor mobiliário' para fins das leis federais de valores mobiliários."
Em um Twitter Spaces realizado em 22 de maio pela jornalista da Fox Business Eleanor Terrett, Deaton argumentou que isso "claramente afirma" que o XRP foi discutido porque "alguém na SEC citou essa pessoa dizendo que não é um valor mobiliário, ou eles encaminharam o e-mail dentro da cadeia de e-mails."
"Estou 95% confiante de que a declaração, motivos razoáveis, etc, é de alguém que não é um funcionário oficial da SEC... ainda é uma grande notícia, está nestes e-mails de litígio, prova o que todos pensávamos."
Embora Deaton tenha notado que a SEC "não fez nenhum comentário oficial" se o XRP foi alguma vez discutido internamente, ele reiterou que em junho de 2018, o XRP era o terceiro maior ativo cripto atrás do Bitcoin (BTC) e do Ether (ETH).
No discurso do ex-diretor da SEC William Hinman, ele afirmou que o Bitcoin e o Ethereum não eram valores mobiliários, e "parece que alguns na SEC podem ter acreditado que o XRP deveria ser tratado de maneira não diferente do Bitcoin e do Ethereum", segundo Deaton
Por que fazer o discurso (Hinman ETH Passe Livre)? pic.twitter.com/TQ28VP5mUc
— Digital Asset Investor (@digitalassetbuy) 21 de maio de 2023
"Alguém compartilhou que os participantes do mercado não acreditavam que o XRP fosse um valor mobiliário", disse ele, acrescentando:
"Tudo o que um detentor de XRP vem gritando nos últimos anos, foi absolutamente confirmado que o XRP foi discutido."
Em comentários ao Cointelegraph, Deaton apontou que a dica clara era a citação, "SEC-LIT", enquanto outros e-mails referenciados foram citados como "SEC-PROD".
Ele explicou ainda que esses documentos eram "os e-mails e rascunhos do discurso de Hinman" que a SEC se opôs a produzir, mas que os documentos ainda eram necessários para serem litigados.
"Isso me diz que a declaração sobre o XRP não satisfazendo Howey NÃO é uma citação direta de um alto funcionário da SEC - caso contrário, teria sido redigida", ele twittou.
Deaton disse que a comunidade deve ficar de olho no dia 13 de junho, onde "descobriremos até que ponto" isso afetará o caso, que é quando os materiais de Hinman provavelmente serão desclassificados.
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