Um dos processos envolvendo a indústria de criptomoedas mais comentados da história envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple está se aproximando de sua conclusão após uma batalha de dois anos.

Em 2 de dezembro, a SEC e a Ripple apresentaram respostas redigidas à oposição uma da outra às moções para julgamento sumário.

A Ripple argumentou em seu documento de moção da SEC falhou em provar que a comercialização de XRP entre 2013 e 2020 foi uma oferta ou venda de um “contrato de investimento” e, portanto, um título sob as leis federais de segurança.

A Ripple concluiu o documento afirmando que “o tribunal deve aceitar a moção do réu e deve negar a moção da SEC.”

Stuart Alderoty, Conselheiro Geral da Ripple, afirmou no Twitter em 3 de dezembro que esta é a "submissão final" da Ripple, e pediu ao tribunal que "conceda" a sentença a seu favor.

Ele também afirmou que a Ripple está orgulhosa da defesa que montou em "nome de toda a indústria cripto", observando que a empresa "sempre jogou limpo com o tribunal", dando uma sutil estocada na SEC, dizendo que "não pode dizer-se o mesmo do nosso adversário.”

Em outra postagem no Twitter publicada em 5 de dezembro, Alderoty continuou a criticar a SEC , referindo-se a ela como um “regulador saltitante”, citando duas declarações que estariam em conflito.

Siga o regulador saltitante.

“Howey fornece um teste claramente expresso para determinar o que constitui um contrato de investimento.” SEC 22/04/21

“O discurso de Hinman forneceu treze fatores expressamente não exaustivos que os participantes do mercado poderiam considerar.” 02/12/22

— Stuart Alderoty (@s_alderoty)

A disputa legal em andamento entre a SEC e a Ripple começou em dezembro de 2020, sob a alegação de que a Ripple havia arrecadado US$ 1,3 bilhão ao fazer uma oferta pública da criptomoeda nativa da Ripple, o XRP, como valores mobiliários não registrados.

Em uma thread anterior no Twitter publicada em 30 de novembro, o ex-promotor federal James Filan disse que restam apenas três questões a serem resolvidas no caso da SEC contra a Ripple.

Isso inclui as moções de julgamento sumário, contestações de especialistas e questões de vedação relacionadas aos “relatórios de especialistas”, os documentos de Hinman e outros materiais invocados pela SEC e pela Ripple em suas moções.

Os documentos de Hinman referem-se ao discurso que William Hinman fez no Yahoo Finance All Markets Summit em junho de 2018, onde afirmou que o Ether (ETH) não era um valor mobiliário.

Filan acredita que a juíza Torres não abordará as três grandes questões “separadamente”. Em vez disso, ela “decidirá tudo em conjunto e, uma vez que ela decida sobre as moções para julgamento sumário, “uma grande decisão por escrito” será divulgada – provavelmente “em ou antes de 31 de março de 2023.”

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