O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, espera que a longa disputa da empresa contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) seja finalizada em “meses de um dígito” e continua confiante em um resultado favorável.
Falando à CNBC em 18 de janeiro no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, Garlinghouse disse que o veredicto pode vir já em junho, agora que ambas as partes “preencheram todos os requisitos e informações” relativas a seus argumentos perante o Tribunal Distrital dos EUA:
“Esperamos por uma decisão certamente em 2023. Você realmente não tem controle sobre quando um juiz toma suas decisões. Mas estou otimista de que em algum momento nos próximos meses de um dígito teremos o fechamento do processo.”
Enquanto Garlinghouse e os investidores acreditam que os fatos, a lei e o tribunal acabarão por ficar do lado da Ripple, o CEO também aproveitou a oportunidade para ridicularizar o comportamento “embaraçoso” da SEC ao longo do processo, observando:
“O comportamento da SEC em alguns momentos foi embaraçoso para um cidadão dos EUA. Apenas algumas das coisas que estão acontecendo, como se você só pudesse estar de brincadeira.”
Garlinghouse também argumentou que a empresa foi traída pelo regulador, que entrou com o processo apesar dos esforços da empresa para dialogar com os funcionários da SEC em três ocasiões distintas em busca de clareza regulatória:
“Nem uma vez eles me disseram que achavam que o XRP poderia ser um título. Então, para voltar mais tarde e dizer:, oi, o tempo todo pensamos que o XRP era um título e simplesmente não contamos isso a você… isso não parece uma parceria genuína entre o setor público e o setor privado.”
Embora tenha observado que o resultado do caso também tem grandes implicações para a indústria de criptomoedas como um todo, Garlinghouse reiterou que a Ripple só faria um acordo se ficasse claro que o XRP (XRP) não é um valor mobiliário.
No entanto, “a SEC e Gary Gensler disseram abertamente que veem quase todas as criptomoedas como um valor mobiliário”, disse Garlinghouse, “então isso deixa muito pouco espaço no diagrama de Venn para liquidação.”
Garlinghouse acrescentou que a SEC deveria tomar nota de alguns dos países mais amigáveis às criptomoedas, os quais estão adotando regulamentações “positivas” que não sufocam a inovação.
Entre os países que elogiou estavam Emirados Árabes Unidos, Japão, Singapura, Suíça e Reino Unido.
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O processo foi iniciado pela SEC em dezembro de 2020, alegando que a Ripple vendeu ilegalmente o token XRP como um título não registrado.
A Ripple há muito contesta a alegação, argumentando que a oferta pública do XRP não constitui um contrato de investimento sob o teste Howey.
Se os dois lados não chegarem a um acordo, o tribunal distrital com sede em Nova York tomará uma decisão autônoma ou submeterá o assunto a um júri em um julgamento posterior.
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