Relatório do ex-presidente da CFTC pede regulamentação avançada para criptomoedas

Um relatório recente publicado pela Brookings Institution pede por melhores regulamentações sobre criptomoedas. O relatório é da autoria do colega da Universidade de Harvard, Timothy Massad, que serviu como presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos durante a administração do Pres. Barack Obama.

O relatório apelidado de “É hora de fortalecer a regulamentação dos ativos de criptos” aborda a suposta necessidade de melhor regulamentação sobre moedas digitais, o uso ilícito de criptomoedas, bem como medidas para reduzir o risco de ataques cibernéticos. O relatório também fornece recomendações diretas sobre como melhorar as regulamentações de criptomoedas existentes.

De acordo com o relatório, existe uma lacuna na regulamentação de ativos criptográficos que contribui para a fraude e a fraca proteção ao investidor, que é parcialmente representada pelo fato de que os padrões tradicionais exigidos para intermediários de mercado de títulos e derivativos não são aplicados a plataformas de negociação de criptomoeda.

Massad escreve que as trocas de criptomoedas não são devidamente reguladas, tornando-as vulneráveis ​​a fraude e manipulação, bem como conflitos de interesse, o que aumenta a necessidade de regulamentações para minimizar o risco operacional e implementar salvaguardas do sistema.

O relatório aponta que a supervisão regulatória insuficiente cria riscos mais amplos no que diz respeito à segurança cibernética e pagamentos ilícitos, o que resulta em mais ataques de hackers.

O ex-presidente da CFTC sugere que o Congresso dos EUA deve abordar as questões mencionadas acima, desenvolvendo a supervisão regulatória do mercado à vista para ativos cripto, plataformas de negociação e outros intermediários que operam no mercado.

Tanto a Securities and Exchange Commission (SEC) quanto a CFTC dos EUA são supostamente competentes o suficiente para regular o setor, portanto não há necessidade de estabelecer uma agência separada. O relatório afirma que o Congresso deve autorizar a SEC a regulamentar a circulação de criptomoedas e a regulamentação de plataformas de negociação, custodiantes, corretores e consultores.

A legislação também deve estabelecer princípios básicos, em vez de específicos para regulamentos, da mesma forma que o Congresso fez para futuros e crowdfunding, afirma Massad. Ele acrescentou que a indústria deve continuar a desenvolver seus próprios padrões de autorregulação.

Em janeiro, Jeremy Allaire, CEO e cofundador da Circle Finance, disse que o maior obstáculo regulatório enfrentado pela criptomoeda hoje é a falta de clareza da SEC. Allaire escreveu em uma sessão do Reddit AMA:

“O maior e mais imediato obstáculo regulatório que enfrentamos é a falta de orientação específica da SEC sobre como classificar vários ativos cripto. Acreditamos que muitos são claramente moedas e commodities, e precisa haver mais especificidade sobre o que são realmente títulos. Isso pode liberar muita atividade do mercado e também permitir claramente o crescimento de um mercado para títulos baseados em criptomoeddas.”