O Parlamento Europeu divulgou um relatório sobre um projeto de lei que propõe que os bancos detentores de criptomoedas reservem uma grande quantidade de capital para lidar com o risco potencial desta classe de ativos.
Em uma divulgada em 9 de fevereiro, os parlamentares da União Europeia disseram que qualquer marco regulatório aplicado aos criptoativos deve “mitigar adequadamente os riscos desses instrumentos para a estabilidade financeira das instituições”. O documento propoõe ainda que os bancos apliquem uma ponderação de risco de 1.250% em sua exposição a ativos digitais – um das mais altas classificações de risco para investimentos financeiros. A proposta de lei sugere que tais exigências entrem em vigor até 30 de dezembro de 2024.
“O rápido aumento da exposição a criptoativos nos mercados financeiros e o envolvimento potencialmente crescente de instituições em atividades relacionadas a criptoativos devem ser amplamente refletidos no quadro prudencial da União, a fim de mitigar adequadamente os riscos desses instrumentos para a estabilidade financeira das instituições, diz o relatório. “Isso é ainda mais urgente à luz dos recentes desenvolvimentos adversos nos mercados de criptoativos.”
O parlamento disse que a mudança proposta estava de acordo com as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, ou BCBS, sobre a precaução contra riscos potenciais. Os legisladores disseram que essas regras devem ser implementadas antes de 2025.
O projeto de lei dizia que a Comissão Europeia deveria apresentar uma proposta para um marco regulatório das criptomoedas até 30 de junho, levando em consideração os requisitos do Mercados de CriptoAtivos da UE, ou MiCA – espera-se uma votação sobre a medida em abril. O parlamento completo provavelmente terá a oportunidade de votar a proposta em plenário para que lei entre efetivamente em vigor.
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