Proposta de projeto de lei no Congresso dos EUA faria com que comissão estudasse criptos no tráfico sexual

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA propôs um projeto de lei hoje que iniciaria um estudo sobre como as criptomoedas são usadas no tráfico sexual.

Caso a lei seja aprovada e sancionada, ela exigiria que a Controladoria Geral dos EUA investigasse como “as moedas virtuais e os mercados on-line são usados para comprar, vender ou facilitar o financiamento de bens ou serviços associados ao tráfico sexual”. O estudo examinaria adicionalmente o uso da criptomoeda no tráfico ilícito de drogas.

A “Combate às Redes Ilícitas e Detectar o Tráfico” ou a “Lei do Tráfico FIND” foi elaborado pelo deputado Juan Vargas e deveria ser apresentada em 12 de junho. A lei pede a melhoria dos “esforços das agências federais para impedir o uso de moedas virtuais e mercados on-line para facilitar o tráfico sexual e de drogas".

De acordo com o memorando, no mais tardar um ano após a aprovação da lei, o Controlador Geral seria obrigado a prover o relatório ao Comitê de Assuntos Bancários, Habitação e Urbanos e ao Comitê de Serviços Financeiros com os resultados do estudo e recomendações para ação legislativa ou regulatória.

Os membros do Congresso, incluindo os do Comitê de Serviços Financeiros, expressaram ceticismo e desaprovação direta às criptomoedas no passado. O deputado Sherman, da Califórnia, condenou a própria ideia de moedas digitais, dizendo que elas “ajudam terroristas e criminosos a movimentar dinheiro ao redor do mundo ... elas ajudam startups a cometer fraudes, pegar o dinheiro e em um por cento das vezes elas realmente criam negócio realmente útil".

O deputado Emanuel Cleaver compartilhou suas preocupações de que o Bitcoin poderia ser usado “para facilitar campanhas radicais de abuso, assédio e/ou violência contra americanos”, enquanto o deputado Roger Williams argumentou que “todas as moedas digitais do mundo não estão em conformidade com os padrões críticos de AML/KYC e não se deve esperar relaxamento desses padrões".

Outros membros do Congresso não hesitam em explorar oportunidades em cripto e demonstram uma abordagem mais aberta à indústria. Tom Emmer, que é membro do Blockchain Caucus do Congresso, disse que os EUA deveriam ser "a casa para essa inovação e abraçar essas novas tecnologias", encorajando as agências federais a desenvolver uma regulamentação mais personalizada para moedas virtuais e blockchain. O senador Mark Warner, que ganhou uma reputação como um touro do cripto, acredita que o blockchain tem potencial de ser tão transformador quanto os telefones celulares.