A criptomoeda brasileira MCO2, da MOSS, pode ser beneficiada por um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e, com isso, ganhar um impulso de até 500%, segundo especialistas ouvidos pelo Cointelegraph.

Isso ocorre, segundo apontam, pois embora o Brasil tenha uma das maiores florestas do mundo, atualmente no país não há uma regulamentação específica sobre o mercado de créditos de carbono.

Porém, na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 528/2021, que pretende, entre outros, criar um mercado regulado para a emissão e comercialização de créditos de carbono por meio do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

“Essa tentativa de regulamentação é muito interessante e, sem dúvida, vem em boa hora. A ideia é, de um lado, estimular o mercado voluntário de carbono por meio da criação de um Sistema Nacional de Registros que ofereça maior credibilidade e segurança jurídica a esse contexto e, de outro lado, trazer diretrizes para a regulamentação de um mercado obrigatório por meio do SBCE.

Nos termos do PL, o Poder Executivo fica obrigado a regulamentar esse mercado obrigatório em até dois anos da publicação da lei, o que pode alçar o Brasil a uma posição favorável perante a agenda internacional de redução de emissões de carbono”, disse a sócia do escritório Carvalho, Prado & Spinola Advogados, Ana Maria Carvalho.

Créditos de carbono

O Projeto de Lei 528/2021, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) está atualmente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e ganhou apoio do presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira (PP-AL), que garantiu que dará celeridade à tramitação da matéria.

Além disso, Lira afirmou que fará esforço para que sua aprovação ocorra antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro.

Segundo a sócia do CPS Advogados, o PL é importante não só por regulamentar o setor mas por inserir na cadeia de descarbonização toda a cadeia de biocombustíveis, via a emissão de CBIOs (créditos de descarbonização).

O Jornal Contábil, explica que a solicitação de emissão do CBIO é autorizada aos produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base em suas notas fiscais de compra e venda.

De outro lado, os distribuidores de combustíveis fósseis, ao serem obrigados a metas anuais compulsórias de descarbonização calculadas pela ANP (com base na quantidade de combustíveis fósseis que comercializam), precisam adquirir os CBIOs como forma de atingir estas metas, as quais, por sua vez, fazem parte do rol de compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2015 (COP 21).

“Um dos grandes imbróglios que paira sobre os CBIOs é, por exemplo, a incerteza quanto à sua natureza jurídica, se é commodity, mercadoria, título ou valor mobiliário, subvenção ou um simples bem incorpóreo. Essa classificação é uma lacuna na legislação, porém imprescindível para que se possa identificar a tributação legitimamente aplicável”, disse.

Ainda segundo ela, somente em 2020 foram emitidos mais de 18 milhões de CBIOS e comercializados quase 15 milhões na B3, movimentando um volume financeiro de quase R$ 650 milhões. O CBIO é um dos instrumentos adotados pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera. 

Projeto de Lei pode impulsionar criptomoeda nacional

Com a aprovação do PL ao invés de CBIOs os produtores de combustíveis fósseis também poderiam comprar créditos de carbono tokenizados, como é o caso do MCO2 da Moss.

Com isso, a emissão de créditos de carbono pode crescer exponencialmente no Brasil. Para Luis Adaime, CEO da MOSS, o país poderia ter um crescimento de 300 vezes em relação ao que é certificado hoje.

Em entrevista, Adaime explica que até o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderia ser impactado com a emissão de títulos de carbono. Ele cita uma matéria da Scroders para explicar como o PIB poderia crescer 4% com os títulos de carbono que foram ‘tokenizados’ pela criptomoeda.

“A Shroders estima que o Brasil poderia certificar 300 vezes mais (títulos de carbono) do que certifica hoje em dia, 1,5 bilhões de toneladas contra 5 milhões de toneladas atualmente. Ou seja, no preço atual europeu de US$ 40, o Brasil poderia exportar 60 bilhões de toneladas ao ano, aumentando seu crescimento de PIB em 4% ao ano. Todo esse dinheiro iria para a Amazônia.”

Embora Adaime não apresente uma previsão de aumento de preço da MCO2, ele diz que grandes instituições preveem uma valorização dos créditos de carbono até 2030.

“Posso afirmar que as estimativas do Banco Central Europeu, do FMI, da British Petroleum e da London School of Economic apontam mais de US$ 100 para 2030, menos de nove anos.”

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