O Congresso das Filipinas está analisando uma proposta que pode levar o banco central do país a estabelecer uma reserva estratégica de 10.000 Bitcoins, posicionando o país entre os primeiros do Sudeste Asiático a adotar o Bitcoin como ativo estratégico.
Um projeto de lei da Câmara dos Representantes, apresentado em junho pelo deputado de Camarines Sur, Migz Villafuerte, ganhou destaque na quinta-feira, ao propor que o Banco Central das Filipinas (Banko Sentral ng Pilipinas, BSP) compre 2.000 Bitcoins (BTC) anualmente ao longo de um período de cinco anos.
O projeto, denominado “Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin”, busca obrigar o BSP a adquirir 10.000 Bitcoins, avaliados em US$ 1,1 bilhão aos preços atuais de mercado. O texto estabelece que o ativo seria bloqueado em um fundo fiduciário por pelo menos 20 anos. Isso significaria que as moedas não poderiam ser vendidas, trocadas ou descartadas, exceto em casos de quitação da dívida pública.
“Esta representação considera vital que as Filipinas acumulem ativos estratégicos como o BTC para atender a importantes interesses nacionais, como a garantia da estabilidade financeira, entre outros”, escreveu Villafuerte, acrescentando que é imperativo que o Congresso aprove novas leis voltadas à diversificação dos ativos do país para assegurar a segurança financeira.
Projeto de lei filipino propõe “Programa de Compra de Bitcoin”
O parlamentar descreveu o Bitcoin como ouro digital, destacando sua taxa de crescimento anual de 40% nos últimos cinco anos e suas recentes máximas históricas.
Ele afirmou que as Filipinas devem “aproveitar” o papel crescente das criptomoedas nos mercados globais, citando El Salvador e outros países que já exploram e implementam estratégias de reservas em Bitcoin.
A Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin determinaria que o banco central implementasse um Programa de Compra de Bitcoin.
Ela obrigaria o BSP a manter o ativo por, no mínimo, 20 anos antes de decidir se continuaria detendo-o ou se o venderia.
Também exigiria que o banco central tivesse um sistema de prova de reservas. Isso obrigaria o presidente do BSP a fornecer relatórios trimestrais públicos sobre a Reserva Estratégica de Bitcoin, incluindo informações sobre saldos, transações e controle das chaves privadas.
As Filipinas podem superar as reservas de El Salvador com 10.000 Bitcoins
Se aprovada, a proposta poderia colocar as Filipinas à frente de El Salvador e próximas do Butão em reservas de Bitcoin. El Salvador, país que compra Bitcoin diariamente, possui um total de 6.276 BTC (cerca de US$ 700 milhões), segundo seu Escritório de Bitcoin.
Enquanto isso, o Governo Real do Butão detém 10.565 Bitcoins, avaliados em quase US$ 1,2 bilhão, de acordo com dados da Arkham Intelligence.
