Mark Longo, proprietário do Peanut the Squirrel, emitiu uma carta de cessar e desistir à exchange de criptomoedas Binance, acusando-a de violação de marca registrada em conexão com sua memecoin temática PNUT.
Longo alega que a Binance utilizou sua marca registrada “Peanut the Squirrel” e a semelhança do mascote sem permissão para promover a criptomoeda Peanut the Squirrel (PNUT). Em sua reclamação, Longo observou que usa a marca PNUT para iniciativas educacionais e de bem-estar animal desde 2017.
A carta de cessar e desistir exige que a exchange de criptomoedas interrompa imediatamente o uso das marcas PNUT e da semelhança do mascote, alertando sobre possíveis ações legais, incluindo penalidades de até US$ 150.000 por infração.
O caso levanta uma questão importante sobre direitos de propriedade intelectual (PI) no setor cripto, onde memecoins e marcas virais podem criar limites legais ambíguos.
A Binance ainda não respondeu publicamente às alegações. Especialistas jurídicos observam que o caso pode estabelecer um precedente importante para os direitos de PI no emergente mercado de memecoins.
Fonte: Squirrel_Dad
Detalhes das alegações
De acordo com a equipe jurídica de Longo, a infração inclui o uso não autorizado dos termos “PEANUT THE SQUIRREL” e “PNUT”, incluindo uma imagem específica protegida por direitos autorais do mascote do esquilo.
A carta afirma que a criptomoeda temática PNUT da Binance e sua marca — que espelha a semelhança do mascote — criam confusão entre os consumidores e implicam uma conexão ou endosso que Longo não autorizou.
A carta de cessar e desistir cita violações sob a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos e afirma que as ações da exchange de criptomoedas constituem reprodução e exibição ilegal da PI protegida.
Ordem de cessar e desistir por alegada violação de direitos de PI. Fonte: Squirrel_Dad
Memecoin PNUT e impacto no mercado
A carta de Longo e o anúncio público seguem o rápido aumento do memecoin PNUT, que ganhou interesse público e atenção da mídia após um evento viral no final de outubro.
Apesar da natureza trágica da história por trás do memecoin, o evento fez com que memecoins temáticos do Peanut the Squirrel surgissem em massa no mercado cripto.
Dois memecoins temáticos do Peanut alcançaram o top 10 de tokens nos gráficos de 24 horas do Dexscreener, enquanto o token PNUT atingiu uma capitalização de mercado de até US$ 2,25 bilhões em 14 de novembro.
Capitalização de mercado do PNUT desde novembro. Fonte: CoinMarketCap
Próximos passos e implicações legais
A carta pública de cessar e desistir exige que a Binance encerre todas as atividades infratoras até 31 de dezembro e forneça uma confirmação por escrito de conformidade.
Se a exchange de criptomoedas não atender às exigências legais de Longo, o criador do Peanut the Squirrel poderá buscar alívio judicial, indenizações e cobertura de honorários advocatícios em um tribunal dos EUA.
Grandes exchanges, incluindo Coinbase e Kraken, estão considerando listar o PNUT, o que pode escalar ainda mais a questão.