Pax Crypto: Rússia propõe a criação da primeira criptomoeda multinacional, Expert Blog

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No final do século 12, inesperadamente, Genghis Khan criou o maior império do mundo, tomando o controle da rota comercial conhecida como "Rota da Seda", que se estendia da China até a Europa Oriental Garantida sob a liderança da Mongólia durante o período Pax Mongolica, a Rota da Seda estava particularmente segura dos invasores e dos impostos, o que estimulava o livre comércio entre a China e os países do Mediterrâneo, permitindo a estabilidade política e econômica.

Pax Crypto

Recentemente o presidente russo Vladimir Putin propôs uma grande iniciativa cibernética nas proporções da Pax Mongolica, após consultar o especialista em Blockchain e cofundador do Ethereum Vitalita Buterin e os especialistas de quinze outros países - incluindo EUA, Índia, Israel, Armênia e Turquia - sobre suas iniciativas Blockchain e de criptomoedas. A primeira iniciativa cibernética de Putin conectará algumas das economias de mercado emergentes mais promissoras que se estendem pela Ásia, Europa Oriental, África e América do Sul, através do Blockchain e da tecnologia de contratos inteligentes, usando uma nova criptomoeda multinacional para ser adotada coletivamente pelos BRICS e os países (Estados-Membros) da União Econômica da Eurásia (EEU).

Os Estados-Membros, conhecidos por seu tremendo potencial de crescimento econômico, poderiam dar as boas-vindas a primeira iniciativa cibernética desse tipo. Eles ainda estão sofrendo com a crise global de crédito de 2007/2008, o que prejudicou suas economias. Os aumentos das taxas federais aumentaram a carga crescente da dívida e a queda geral dos preços das commodities impediu seu crescimento liderado pelas exportações. A iniciativa cibernética poderia reformular as economias dos Estados-Membros, estimulando a inovação tecnológica para o crescimento da renda e a prosperidade econômica.

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Proposta da Rússia - primeira criptomoeda multinacional para BRICS e EEU

Conforme informado pela central russa de notícias RT, dias antes do final de 2017 o Banco Central da Rússia propôs a criação da primeira criptomoeda multinacional conjunta para países do BRICS e da EEU. Ao adoptar uma nova criptomoeda conjuntamente, os Estados-Membros poderiam aumentar seus investimentos no Blockchain e tecnologia de contrato inteligente, promovendo a criação de sociedades sem dinheiro e melhorando a gestão de suas liquidez com o apoio substancial do Novo Banco de Desenvolvimento.

Muitos economistas, banqueiros veteranos e instituições financeiras tradicionais têm procurado minimizar a influência das criptomoedas na economia mundial, como o Conselheiro Econômico geral do gigante alemão de seguros Allianz, Mohamed El-Erian, que disse: "O preço do Bitcoin explodirá, mas a adoção em massa não vai acontecer".

Mas, se adotada e implementada, a primeira criptomoeda multinacional poderia ser usada por mais de 41% da população mundial. Poderia potencialmente melhorar a eficiência comercial entre os Estados-Membros, substituindo outras moedas fiduciárias utilizadas nos acordos comerciais. Poderia também criar um bloco comercial tecnicamente engenhoso que teria potencial para reformular o comércio global através do Blockchain e tecnologia de contrato inteligente.

No entanto, para que esta iniciativa tenha êxito, entre outras coisas, a legislação transnacional dos Estados-Membros em relação às criptomoedas precisa ser atualizada de forma sincronizada. Atualmente existem substanciais diferenças entre a legislação dos Estados-Membros em relação às criptomoedas, conforme resumido na tabela abaixo

Novo projeto de lei russo sobre criptomoedas

Com base nas instruções do presidente Vladimir Putin, o Banco Central e o Ministério das Finanças da Rússia prepararam conjuntamente um projeto de lei para a regulamentação de criptomoedas e ICOs que foi enciado para aprovação na Duma em 28 de dezembro de 2017. O projeto deverá ser adotado em março e finalizado em 1º de julho de 2018.

Caracterização de criptografia

O projeto de lei caracteriza a criptomoeda, incluindo tokens do ICO não como concurso legal, mas como "outra propriedade".

Regulamento ICO

O projeto dá sinal verde para as ICOs, mas estabelece restrições a elas. Aqueles que não são investidores qualificados poderão comprar tokens de um determinado tipo por um valor não superior a 50 mil rublos (US $ 869). O ministério também sugere limitar o montante máximo de fundos arrecadados por uma ICO a um bilhão de rublos (US $ 17,4 milhões). Embora o presidente da Associação Russa de Criptomoeda e Blockchain (RABIC, na sigla em inglês), Yuri Pripachkin, argumentou: "A angariação de fundos da ICO não deve ser limitada, pois elas podem atrair uma quantidade ilimitada de investimentos estrangeiros para projetos russos".

Tributação da mineração e comercialização de criptomoeda

Atualmente, a mineração e comercialização de criptomoeda não estão reguladas pelas leis russas. O projeto de lei define a mineração de criptomoeda e negociação como atividade tributável. Empresários individuais e entidades legais podem se envolver em atividades de mineração e comercialização de criptomoeda, sujeitas a impostos, por analogia com a tributação de atividades comerciais.

O comércio de criptomoeda não seria sujeito a um imposto sobre o valor agregado (IVA).

Política fiscal transfronteiriça dos Estados-Membros relativa a nova criptomoeda multinacional

O projeto de lei não aborda as regras fiscais transfronteiriças que poderiam ser aplicadas às transações transnacionais de criptomoeda entre os Estados Membros, caso a nova criptomoeda multinacional seja efetivamente adotada.

Os Estados-Membros, com exceção de Armênia, Bielorrússia, Irã e Quirguistão, aderem ao plano de ação da OCDE BEPS. Não está claro se os Estados-Membros seguirão uma abordagem semelhante a da UE na formulação de uma política fiscal transnacional adequada para as suas novas transações multinacionais de moeda corrente.

Aviso Legal. As visões e interpretações neste artigo são as do autor e não representam necessariamente as opiniões da Cointelegraph.

Selva Ozelli, Esq., CPA é uma advogada tributariata internacional e CPA que frequentemente escreve sobre questões fiscais, legais e contábeis para TaxNotes, Bloomberg BNA, outras publicações e para a OCDE.

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