OECD pede "equilíbrio delicado" no Regulamento Global da ICO

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD - na sigla em inglês) afirmou que os reguladores globais devem trabalhar juntos para facilitar o desenvolvimento de ofertas iniciais de moedas (ICOs), de acordo com um relatório divulgado em 15 de janeiro.

O documento pede clareza regulatória e uma estrutura de supervisão para as ICOs, definindo essas medidas como “um trampolim para seu uso mais seguro para fins de financiamento”. O relatório também destaca a importância dos requisitos padronizados de divulgação, maior proteção aos investidores contra lavagem de dinheiro (AML) e medidas de financiamento contra o terrorismo (CFT).

Um documento separado dedicado aos destaques do relatório afirma:

“Será necessário um equilíbrio delicado no desenvolvimento ou na aplicação de requisitos regulatórios e de supervisão que não privem o mecanismo da ICO de seus benefícios de velocidade e custo, especialmente quando se trata de ofertas de menor tamanho”.

O mesmo documento também afirma que, dada a natureza global das ICOs, existe a necessidade de cooperação internacional para evitar a arbitragem regulatória. De acordo com o texto, tal colaboração “permitirá que as ICOs entreguem seu potencial para o financiamento de PMEs baseadas em blockchain [pequenas e médias empresas], enquanto protegem adequadamente os investidores”.

A OECD é uma organização que se descreve como uma “contraparte econômica da OTAN”, com a missão de “ajudar os governos a alcançar um crescimento econômico sustentável, emprego e aumento dos padrões de vida”.

Como a Cointelegraph informou em agosto do ano passado, a OCDE anunciou a “primeira grande conferência internacional” dedicada ao blockchain. Os organizadores planejavam se concentrar no uso da tecnologia blockchain em atividades governamentais e iniciativas públicas, bem como em aspectos regulatórios.

Uma análise do Cointelegraph de setembro do ano passado descreve como a OECD tem estado cautelosamente entusiasmada com a tecnologia blockchain. Por outro lado, a organização tem sido menos favorável às moedas baseadas em blockchain - como Bitcoin (BTC) - que potencialmente contornam a autoridade dos bancos centrais.