O senador do estado de Nova York, Kevin Thomas, apresentou uma nova solicitação de emenda ao projeto de lei para estabelecer certas ofensas relacionadas a puxões de tapete e outras fraudes relacionadas à distribuição de tokens virtuais, uso indevido de chaves privadas e interesses ocultos em projetos de criptomoedas.

O projeto de lei elaborado pelo senador Thomas, Projeto de Lei do Senado S8839, denomina a definição, penalização e criminalização de fraudes especificamente direcionadas a desenvolvedores e projetos que pretendem enganar investidores de criptomoedas.

Por meio do projeto de lei, Thomas busca fornecer ao ministério público uma estrutura legal clara contra crimes de criptomoedas que se alinham ao espírito da blockchain enquanto combatem fraudes. Ele pede uma emenda à lei que definirá e criminalizará puxadas de tapete para desenvolvedores que vendem “mais de 10% desses tokens dentro de cinco anos a partir da data da última venda de tais tokens”.

A fraude de chave privada envolve a divulgação ou uso indevido das chaves privadas de outra pessoa sem consentimento afirmativo prévio. O projeto de lei também busca enquadrar os desenvolvedores sob crime de fraude ao divulgar interesse em tokens virtuais que não divulgam publicamente ativos pessoais de criptomoedas na página de destino do site principal.

O projeto de lei estava sob revisão do comitê para determinar sua elegibilidade para consideração do plenário no momento da redação.

Dois membros da Câmara dos Deputados dos EUA - a representante da Califórnia Norma Torres e o representante do Arkansas Rick Crawford - introduziram recentemente uma legislação para mitigar os riscos financeiros vinculados à adoção de Bitcoin (BTC) por El Salvador como moeda legal.

Hoje, apresentei o Accountability for Cryptocurrency in El Salvador Act com @RepRickCrawford. A adoção do #Bitcoin por El Salvador não é uma adoção ponderada na inovação, mas uma aposta descuidada que está desestabilizando o país. https://t.co/Ag9K8fyHMb pic.twitter.com/4N8DN7895w

— Dep. Norma Torres (@NormaJTorres) 5 de abril de 2022

Como o Cointelegraph relatou, a legislação proposta busca analisar os riscos para a “cibersegurança, estabilidade econômica e governança democrática” de El Salvador. Segundo Torres:

“El Salvador é uma democracia independente e respeitamos seu direito de autogoverno, mas os Estados Unidos devem ter um plano para proteger nossos sistemas financeiros dos riscos dessa decisão.”

 

 

 

 

 
A snippet of Senate Bill S8839. Source: nysenate.gov

Through the bill, Thomas seeks to provide prosecutors with a clear legal framework against crypto crimes that align with the spirit of the blockchain while combatting fraud. It calls for a law amendment that will imply rug pull charges on developers that sell “more than 10% of such tokens within five years from the date of last sale of such tokens.”

Private key fraud involves disclosing or misusing another person’s private keys without prior affirmative consent. The bill also seeks to charge developers with fraudulent failure to disclose interest in virtual tokens that don’t publicly disclose personal crypto holdings on the landing page of the primary website.

The bill wa under committee review to determine its eligibility for floor consideration at the time of writing.

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Two members of the House of Representatives — California Representative Norma Torres and Arkansas Representative Rick Crawford — recently introduced legislation to mitigate financial risks tied to El Salvador adopting Bitcoin (BTC) as legal tender.

As Cointelegraph reported, the proposed legislation seeks to analyze the risks to El Salvador’s “cybersecurity, economic stability and democratic governance.” According to Torres:

“El Salvador is an independent democracy and we respect its right to self-govern, but the United States must have a plan in place to protect our financial systems from the risks of this decision.”

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