Cripto câmbio norueguês perde o processo contra o Nordea Bank por fechar sua conta

A casa de cripto câmbio da Noruega, Bitmynt AS, perdeu seu processo contra a gigante de serviços financeiros escandinava Nordea, informou a E24, rede de notícias local. A decisão conclui um caso no qual o fundador da Bitmynt, Sturle Sunde, processou a Nordea por fechar a conta da bolsa.

 

A Sturle Sunde iniciou uma ação legal contra a Nordea em dezembro do ano passado, quando Nordea encerrou a conta da Bitmynt devido a preocupações com mecanismos inadequados de combate à lavagem de dinheiro e riscos de financiamento do terrorismo. De acordo com o site local digi.no, isso tornava a Sunde inelegível para se registrar no Brønnøysund Register Centre para estabelecer responsabilidade limitada. A decisão do Tribunal Distrital de Oslo diz:

"O Tribunal tem certeza, após uma avaliação, de que o risco de lavagem de dinheiro e transações relacionadas a infrações penais é claramente elevado pelo comércio de Bitcoin, embora o comércio de Bitcoin agora também seja em grande parte feito sob condições legítimas".

O tribunal considerou “claro que esse risco constitui uma razão objetiva para o banco negar as relações com os clientes”, de acordo com uma disposição da Lei de Contratos Financeiros. Sunde disse que está desapontado com a decisão e que o veredicto do tribunal “na prática” proíbe o comércio de Bitcoin em geral na Noruega. Ele sustenta que a bolsa não violou nenhuma lei e planeja recorrer da decisão.

O tribunal criticava especialmente as práticas de segurança da Sunde, ressaltando que elas eram na maioria das vezes realizadas manualmente pelo próprio Sunde. A sentença afirma: "Ele acredita que conhece o cliente e tem uma sensação estomacal que o faz reconhecer condições suspeitas". A corte descobriu que a intuição da Sunde, em combinação com o contato com o cliente e o uso do Wallet Explorer, era insuficiente para mitigar riscos, os quais o banco poderia aceitar.

Sunde disse que os custos financeiros do caso são substanciais, já tendo gasto NOK 1 mi (US$124.000). Ele disse que está considerando o crowdsourcing para financiar o recurso. Quando perguntado se o julgamento valeu a pena, Sunde respondeu:

"Até agora não, mas espero que sim no final."

Em abril, um grupo de câmbios de criptomoedas chilenas processou um grupo de bancos por difração banindo a indústria de criptos no país, encerrando suas contas. Em 25 de abril, a casa de câmbio cripto Buda conseguiu um recurso no tribunal anti-monopólio do Chile para que suas contas fossem reabertas temporariamente no Banco do Estado do Chile e no Itaú Corpbanca.