O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (DFS) divulgou na quarta-feira orientações regulatórias para stablecoins lastreadas em dólar americano emitidas por entidades regulamentadas pelo DFS. De acordo com uma declaração do DFS, trata-se do primeiro regulador nos Estados Unidos a impor tais diretrizes a um emissor de stablecoin.
Os requisitos na orientação dizem respeito a resgatabilidade, reservas e atestação. Eles afirmam que uma stablecoin deve ser totalmente lastreada por reservas no final de cada dia útil e o emissor deve ter uma política de resgate aprovada antecipadamente por escrito pelo DFS que dê ao titular o direito de resgatar a stablecoin por dólares americanos.
Além disso, as reservas do emissor devem ser segregadas de seus ativos proprietários e consistir em instrumentos do Tesouro dos EUA ou depósitos em instituições estaduais ou federais. A reserva deve ser submetida a exame mensal por um revisor oficial de contas.
A orientação se aplica apenas a emissores regulamentados pelo DFS e detentores de cartas fiduciárias de propósito limitado que operam no estado. Atualmente, são a Paxos Trust Company, emissora do Pax Dollar (USDP) e Binance USD (BUSD); Gemini Trust Company, emitente do Gemini Dollar (GUSD); e GMO-Z.com Trust Company, emissor do Zytara Dollar (ZUSD). A orientação não se aplica a outras stablecoins que possam ser listadas por entidades regulamentadas pelo DFS.
A BitLicense do estado de Nova York, como a licença DFS é conhecida, é notoriamente difícil de obter e foi criticada pelo prefeito de Nova York, Eric Adams. Algumas empresas de criptomoedas saíram do estado quando ela foi introduzida em 2015. O DFS pretende triplicar o tamanho de sua equipe de moeda virtual este ano como parte de seu programa para “resolver atrasos nos processos regulatórios e garantir excelência operacional em toda a unidade de moeda virtual”.
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