Legislatura do estado de Nova Iorque propõe a criação de força-tarefa de criptomoeda

O comitê de bancos da Assembleia Legislativa do estado de Nova Iorque votou na quarta-feira, 30 de maio, para dar andamento a um projeto de lei que criaria uma força-tarefa de moeda digital. A força-tarefa estudaria os efeitos potenciais da implementação de criptomoedas nos mercados financeiros do estado.

Se aprovada, o projeto de lei estabeleceria um grupo composto por nove membros que seriam chamados a apresentar um relatório ao governador, presidente temporário do senado e ao presidente da assembleia até dezembro de 2019. Ao preparar o relatório, a força-tarefa pode alegadamente consultar qualquer organização, entidade governamental ou pessoa.

De acordo com a legislação, o relatório estudaria o impacto das regulamentações no desenvolvimento de moedas digitais e indústrias de blockchain no estado, o uso de criptomoedas na receita tributária local e a transparência do mercado de moeda digital.

Além disso, a força-tarefa seria obrigada a fornecer o número de moedas e casas de câmbio digitais que operam no estado de Nova Iorque, informações sobre grandes investidores no campo e o consumo de energia necessário para as operações de mineração de moedas.

A força-tarefa também forneceria “uma revisão das leis e regulamentações sobre moeda digital usada por outros estados, pelo governo federal, por países estrangeiros e por uniões políticas e econômicas estrangeiras para regular o mercado”.

Na semana passada, os reguladores estaduais e provinciais de valores mobiliários dos EUA e do Canadá abriram sondagens para programas potencialmente fraudulentos de investimento em cripto. A Associação Norte-Americana de Administradores de Valores (NASAA, na sigla em inglês) disse que a investigação está focada em ofertas iniciais de meodas (ICOs) suspeitas. Reguladores de 40 jurisdições iniciaram até 70 investigações, com mais alegadamente entrando nas próximas semanas. No início deste ano, a NASAA divulgou um alerta aos investidores sobre os riscos associados à cripto e ICOs iniciais.