Juiz de Nova York rejeita processo contra desenvolvedores do Nano

Um juiz de Nova York descartou uma ação coletiva proposta pelo investidor contra a equipe de desenvolvimento da altcoin Nano (XRB), segundo documentos judiciais apresentados em 22 de outubro. O processo acusou os devotos de atraí-lo para trocar a moeda em uma plataforma que perdeu centenas de milhões de dólares em criptomoeda.

Inicialmente, o processo foi aberto em abril por um indivíduo americano, Alex Brola, que teria comprado US $ 50.000 em XRB em 10 de dezembro de 2017, através do escritório de advocacia Silver Miller. O processo acusou a equipe central da Nano de violar as leis de valores dos EUA vendendo títulos não registrados e deturpando de forma negligente a confiabilidade da BitGrail, da qual cerca de 17 milhões de XRB (US $ 187 milhões na época) foram roubados em fevereiro.

Na ação, Brola pediu que Nano fosse condenado a “restituir” dos investidores em falta XRB “em uma nova criptomoeda de uma forma que compensaria de forma justa a classe de vítimas.” Embora Brola é o autor indicado no processo, a queixa alegou que há “pelo menos centenas, se não milhares, de supostos membros da Classe”, que Silver Miller planejou contatar durante o período de descobertas.

A juíza distrital dos EUA, Nina Gershon, rejeitou o caso cerca de um mês depois que Brola voluntariamente retirou a ação. Embora a decisão não indique por que o processo foi retirado, o principal advogado de defesa, Peters Scoolidge, teria dito ao site de notícias jurídicas Law 360 que “o queixoso retirou a queixa porque o caso carecia de mérito”.

Antes da decisão da Brola de retirar o processo, os réus conclamaram o tribunal federal de Nova York a indeferir a ação, alegando que os tokens não são valores mobiliários e, portanto, não estão sujeitos às leis de valores mobiliários.

Em uma moção para demitir em setembro, a equipe XRB afirmou que a criptomoeda não pode ser classificada como uma garantia porque a empresa nunca ganhou dinheiro em troca de seu seguro e não tem investidores. “O valor da Nano não deriva de um grupo de gerentes ou executivos gerenciando a propriedade de outras pessoas; em vez disso, o valor da Nano é derivado de sua utilidade ou potencial utilidade como moeda”, afirma o documento.

Após o hack, tanto BitGrail quanto Nano acusaram o outro de ser responsável pelo roubo de US $ 187 milhões em tokens XRB. O CEO da BitGrail, Francesco Firano, disse à Cointelegraph que “é impossível devolver o valor roubado”.