Um senador de Nova York propôs uma legislação para criar uma força-tarefa de criptomoedas para investigar o estado atual das criptomoedas e outras formas de moeda digital na cidade.
O Ato de Estudo de Criptomoedas e Blockchain do Estado de Nova York, introduzido pelo senador estadual James Sanders Jr em 12 de fevereiro, criaria uma força-tarefa de 17 pessoas para investigar “os efeitos do uso generalizado de criptomoedas e outras formas de moedas digitais e seus sistemas auxiliares.”
Como parte de sua investigação, a força-tarefa revisaria o estado das criptomoedas em Nova York, identificaria quantas moedas digitais estão sendo negociadas, quantas corretoras operam no estado e como as criptos afetam as receitas fiscais estaduais e locais, de acordo com a descrição do projeto no site do Senado do Estado de Nova York.
O Ato de Estudo de Criptomoedas e Blockchain do Estado de Nova York busca criar uma força-tarefa para investigar o estado da indústria cripto em Nova York. Fonte: Senado do Estado de Nova York
A força-tarefa também priorizou a investigação do impacto ambiental das criptomoedas, o consumo de energia e como as regulamentações de Nova York se comparam a outras jurisdições.
Se o projeto for aprovado, os membros da força-tarefa serão nomeados no prazo máximo de 90 dias e deverão entregar um relatório com suas descobertas até 15 de dezembro de 2027 ao governador de Nova York e à legislatura.
O relatório também “[s]ugeriria medidas legislativas e regulatórias para melhorar a transparência, segurança, proteção ao consumidor e abordar os impactos de longo prazo do uso de criptomoedas.”
O projeto de lei foi recém-introduzido e ainda está sob revisão do comitê. Para ser aprovado e assinado em lei pelo governador, ele precisa passar por um debate em plenário e votação na Assembleia e no Senado.
Nova York tem sido descrita como um centro da indústria cripto; no entanto, seu programa de BitLicense, lançado em 2015, tem sido criticado pela indústria e pelo pró-cripto prefeito de Nova York, Eric Adams, por ser excessivamente restritivo.
Para operar em Nova York, as empresas cripto precisam de uma BitLicense do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York.
No entanto, críticos têm questionado os requisitos complexos e onerosos, como altas taxas de licenciamento e conformidade rigorosa com as regulamentações de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Conheça Seu Cliente (KYC).
O número de estados norte-americanos considerando legislação para investimentos cripto está aumentando, com mais de 20 estados analisando projetos de lei relacionados a cripto. Enquanto isso, Arizona e Utah já avançaram a legislação além do nível do comitê da Câmara, segundo o Bitcoin Reserve Monitor.
Atualmente, mais de 20 estados dos EUA estão considerando legislação de investimento em cripto. Fonte: Bitcoin Reserve Monitor
A gestora de ativos VanEck sugeriu que, se todos os projetos de lei propostos forem aprovados, isso poderia gerar uma demanda de US$ 23 bilhões por Bitcoin (BTC).
Mais de 100 entidades públicas, incluindo governos e empresas privadas, também começaram a acumular Bitcoin, citando a criptomoeda como uma proteção contra a inflação, de acordo com dados do BitcoinTreasuries.NET.