A exchange de criptomoedas baseada em Hong Kong, CoinEx, foi proibida de operar em Nova York pela procuradora-geral Letitia James. De acordo com um anúncio em 15 de junho, mais de US$ 1,7 milhão em fundos da exchange foram apreendidos por supostamente não se registrar como uma corretora de valores mobiliários e commodities.
O acordo resolve uma ação judicial anterior contra a CoinEx de fevereiro, quando o estado de Nova York a acusou de se representar falsamente como uma exchange e de não se registrar junto às autoridades locais.
"Como parte da ordem de consentimento de hoje, a CoinEx está proibida de oferecer, vender ou comprar valores mobiliários e commodities em Nova York e está proibida de disponibilizar sua plataforma no estado", lê-se no anúncio.
De acordo com o acordo, mais de US$ 1,1 milhão será devolvido a 4.691 investidores de Nova York, e mais de US$ 600.000 serão pagos em multas ao estado.
Existem sérias consequências para ignorar as leis de Nova York.
Como resultado de nosso processo, a plataforma de criptomoedas @coinexcom está proibida de operar em Nova York e no restante do país e pagará US$ 1,7 milhão em multas e reembolsos para os nova-iorquinos afetados. https://t.co/U3wkdfHu3o
- NY AG James (@NewYorkStateAG) 15 de junho de 2023
Além disso, a CoinEx deve implementar o bloqueio geográfico para impedir o acesso por endereços IP de Nova York. Também é proibido para a CoinEx criar novas contas para clientes dos EUA.
“O acordo de hoje deve servir como um aviso para as empresas de cripto de que há pesadas consequências por ignorar as leis de Nova York. Meu escritório continuará a reprimir as empresas de cripto que descaradamente ignoram a lei, enganam os investidores e colocam os nova-iorquinos em risco”, observou James no anúncio.
Os usuários da CoinEx poderão recuperar os fundos em cripto diretamente da exchange nos próximos 90 dias. Após este período, os investidores elegíveis poderão receber fundos em moeda fiduciária enviando um e-mail para coinexrefund@ag.ny.gov. De acordo com o anúncio, os investidores serão reembolsados em criptomoedas ou equivalentes em dinheiro mantidos nas contas a partir de 25 de abril de 2023.
A CoinEx foi processada por James no Supremo Tribunal de Nova York em 22 de fevereiro por supostamente se envolver "em práticas fraudulentas repetidas e persistentes" e violar o Martin Act do estado - uma das leis anti-fraude mais rigorosas do país. Na denúncia, James classificou vários tokens como "tanto commodities quanto valores mobiliários", incluindo AMP da Amp, LBRY Credits (LBC), Rally (RLY) e Terra (LUNA).
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