Principais pontos
Mais de 33 milhões já têm identidade validada em blockchain
Novo Santo Antônio é o primeiro município com 100% cobertura
Governo antecipa meta: 150 milhões até 2026
Mais de 33 milhões de brasileiros já possuem identidade validada em blockchain. O avanço marca uma das maiores transformações na história da documentação civil no país.
O município de Novo Santo Antônio, no Piauí, tornou-se o primeiro do país a alcançar 100% da população registrada com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) que tem a validação do cidadão por meio do registro em blockchain do CPF.
De acordo com o Ministério da Gestão, foram emitidos 2.886 documentos, inclusive para crianças de zero a 12 anos, que representaram 18,2% do total.
O caso do Piauí ilustra a força da iniciativa. O estado lidera em termos proporcionais, com 40% da população já documentada. Para o superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, esse resultado reflete o compromisso do governo local com inclusão e modernização.
“Esta é uma marca histórica. Temos de celebrar que um município brasileiro já emitiu a CIN para todos os seus habitantes. Registro meus parabéns ao governo do Piauí. Desde nossa chegada ao governo, estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a expedição da nova carteira. Com a CIN, vamos resolver um problema de identificação que assola o Brasil há décadas”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
Blockchain garante imutabilidade dos dados
O uso de blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal é um grande diferencial da Carteira de Identidade Nacional, a mesma tecnologia que é responsável por ‘dar vida’ ao Bitcoin e outras criptomoedas.
Isso garante a chamada “imutabilidade dos dados”: no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil, é praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas.
Para isso, foi utilizado o b-Cadastros, uma solução desenvolvida pela parceria entre a Receita Federal e o Serpro, que já garante a segurança da comunicação entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul. Outra vantagem do blockchain é a descentralização. Os dados são distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, o que reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
O documento ainda conta com QR Code para garantir a autenticidade da Carteira de Identidade Nacional na versão digital, na wallet do Gov.br. O que é possível por meio da solução Vio, do Serpro. Já nas versões de papel ou policarbonato, a tecnologia aplicada é a do Ministério da Justiça. Em ambos os casos, a criptografia presente no código permite que diversas informações sejam associadas à CIN e possam ser lidas por qualquer pessoa para a qual ela tenha sido apresentada.
Futuramente, isso vai permitir que o cidadão possa, a pedido, incluir o número de outros documentos na carteira, contribuindo para sua utilização como identificação única. Todos esses documentos também poderão ser conferidos no Gov.br.
Meta do governo é chegar a 150 milhões até 2026
De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, a meta inicial de 2031 foi antecipada para 2026. Até lá, o governo pretende alcançar 150 milhões de brasileiros com a CIN validada em blockchain.
A CIN também resolve um problema antigo: antes dela, cada estado podia emitir documentos diferentes, permitindo que uma mesma pessoa tivesse múltiplos registros. Agora, o CPF é o número único de identificação nacional, o que amplia a eficiência administrativa e fortalece a segurança pública.
Com isso, serviços como marcação de consultas no SUS ou atualização de dados em programas sociais ficarão mais simples, já que todos os sistemas consultarão a mesma base de informações em tempo real.
