O Tribunal Constitucional de Montenegro suspendeu a extradição do ex-fundador e CEO da Terraform Labs, Do Kwon, em 18 de outubro, de acordo com a imprensa local. Um dia antes, o Ministério da Justiça de Montenegro havia dito que uma decisão sobre a extradição de Kwon havia sido tomada e seria revelada em 20 de outubro.
Tribunais precisam de coordenação
A decisão sobre a extradição de Kwon, incluindo o destino o executivo, foi confiada ao Ministério da Justiça pela Suprema Corte em setembro. Tanto os Estados Unidos quanto a Coreia do Sul solicitaram sua extradição.
O Tribunal Constitucional não havia informado o ministério sobre a suspensão dessa decisão até o último minuto, acrescentando:
“É por isso que pedimos ao Tribunal Constitucional que atue nesse caso o mais rápido possível e nos informe sobre isso sem demora no futuro.”
O tribunal disse que suspendeu o processo de extradição até que seja tomada uma decisão sobre o recurso de Kwon.
Fonte: Balkan Insight
Recursos e indecisão
Kwon e o ex-diretor financeiro do Terraform Labs, Han Chang-joon, foram presos no aeroporto de Podgorica, capital de Montenegro, em março de 2023. Eles foram considerados culpados pelo uso de passaportes falsos e condenados a quatro meses de prisão em Montenegro.
Kwon e Han estavam morando na Sérvia, onde Kwon havia aberto uma empresa, apesar da emissão de um “Alerta Vermelho” da Interpol pedindo sua prisão ter sido emitido na Coreia do Sul.
O Tribunal Superior de Podgorica aprovou a extradição de Kwon em novembro de 2023, sem decidir para onde ele seria extraditado. Uma série de recursos e manobras jurídicas impediram sua extradição até o momento. Han foi extraditado para a Coreia do Sul em fevereiro de 2024.
Kwon foi considerado responsável por fraudar investidores em um processo civil movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em abril. Acredita-se que Kwon possa ter mantido acesso às suas carteiras de criptomoedas, já que um dos endereços associados a ele movimentou 1.075 Bitcoins (BTC), equivalentes a US$ 62 milhões, em setembro.
Kwon não é o único fugitivo de criptomoedas que buscou refúgio em Montenegro. Roman Ziemian, cocriador do token FuturoCoin (FTO) foi preso em Podgorica em agosto. Há mandados de prisão pendentes contra Ziemian na Polônia e nos Estados Unidos.