Membros do Bundesblock com sede na Alemanha, também conhecido como Associação Alemã de Blockchain, atualizaram a comunidade sobre os próximos regulamentos do Markets in Crypto-Assets (MiCA) em um painel virtual realizado na quinta-feira, 1º de setembro.
De acordo com o painel, o texto legal final para os regulamentos há muito aguardados deve ser divulgado nas próximas quatro a seis semanas. No entanto, tokens não-fungíveis (NFTs) e stablecoins ainda não são cobertos, enquanto os provedores de serviços de ativos cripto (CASPs) são discutidos no escopo.
@bundesblock painel de discussão do #MiCAR com @DrStefanBerger, @SchildtMoritz, @paddi_hansen, moderado por Alireza Siadat. Principais conclusões: texto final do MiCAR disponível em 4-6 semanas, MiCAR totalmente aplicável a partir de 2024, #NFTs e stablecoins existentes não cobertos, mas #CASP no escopo. pic.twitter.com/18wQDn2n5o
— Nina Siedler (@ninsie3) 1º de setembro de 2022
Os legisladores da União Europeia (UE) concordaram inicialmente com os termos do MiCA, gabando-se de que a Europa é o primeiro continente com regulamentações de criptoativos decididas. O objetivo da lei é estabelecer diretrizes específicas para todos os estados membros da UE sobre a regulamentação de criptomoedas, bem como o licenciamento e as operações de empresas de criptomoedas.
Em 30 de junho, os legisladores divulgaram o acordo inicial, que foi rapidamente considerado pelo cripto-Twitter como “impraticável”.
Incluiu disposições como os poderes de intervenção estabelecidos da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre CASPs. Isso implica proibir ou restringir qualquer atividade considerada uma ameaça aos investidores, à integridade do mercado ou à estabilidade financeira.
As stablecoins foram de particular interesse com uma movimentação de 200 milhões de euros por dia e a necessidade de ter reservas de apoio total, entre outras coisas.
Até agora o texto legal final ainda não foi divulgado, portanto, os detalhes do MiCA ainda estão sobre a mesa. No entanto, a legislação conhecida até agora serviu de exemplo para os legisladores de todo o mundo.
O Banco da Coreia disse que as disposições do MiCA protegem efetivamente os usuários da UE sem muitas limitações, o que pode dificultar a inovação.
Enquanto o continente aguarda o veredicto final dos reguladores, repressões adicionais de criptomoedas estão à vista. A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) divulgou recentemente uma declaração de que está procurando coletar mais dados de criptomoedas. As autoridades locais querem “dados offchain de criptomoedas” ou dados envolvendo transações relacionadas a criptomoedas fora da blockchain.
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