Pesquisadores no Reino Unido estudaram a viabilidade das leis de propriedade intelectual (PI) atuais e sua aplicação a novas tecnologias como o metaverso. No estudo, os pesquisadores identificaram as deficiências das leis existentes e apresentaram suas recomendações.
Em 7 de março, o governo do Reino Unido publicou um relatório de pesquisa encomendado externamente intitulado “PI e Metaverso”. O relatório mergulhou na literatura existente sobre as leis de PI e como elas podem se aplicar ao metaverso. Dentro do estudo, os pesquisadores concluíram que existem questões específicas de PI no metaverso, como a governança de PI em um ambiente interoperável e a regulação de tecnologias como blockchain e inteligência artificial (IA) dentro de mundos virtuais.
De acordo com o relatório, muitos desafios legais vêm com a interoperabilidade, incluindo a disseminação não autorizada de trabalhos protegidos por direitos autorais. Os pesquisadores destacaram que a falta de interoperabilidade tem sido importante para impedir as pessoas de distribuir ilegalmente material protegido por direitos autorais. Com a interoperabilidade sendo uma característica chave em um metaverso, os pesquisadores acreditam que isso poderia representar um desafio na governança do uso e circulação de trabalhos protegidos por direitos autorais.
Enquanto isso, as características inerentes do blockchain, como imutabilidade ou ser “à prova de adulteração”, também representam um desafio para a aplicação das leis de PI. Os pesquisadores escreveram:
“A resistência inerente do blockchain à mudança ou correção mina a capacidade de gerenciar ou atualizar flexivelmente os direitos de PI. Esse é um problema que se torna especialmente preocupante no contexto de disputas de propriedade, assim como para navegar a terminação de acordos e direitos se licenciadores ou detentores de direitos procuram deixar o Metaverso.”
No entanto, o uso de IA na governança potencial de PI no metaverso também apresenta alguns desafios antecipados. Os pesquisadores argumentaram que o gerenciamento algorítmico de infrações é “extremamente vulnerável ao abuso” por causa da ausência de supervisão humana para garantir a legitimidade da aplicação.
Além disso, o conteúdo gerado por IA também traz outro desafio para a aplicação da PI no metaverso. De acordo com o estudo, a dependência de ferramentas de IA tem o potencial de invalidar reivindicações de inventor no conteúdo. A pesquisa destacou exemplos e casos que mostraram que “apenas trabalhos parcialmente assistidos por IA” podem ser protegidos pelas leis de PI.
Devido aos problemas antecipados na governança de PI dentro do metaverso, os pesquisadores concluíram que há uma necessidade de clareza em uma “miríade de questões-chave”. Isso inclui questões legais sobre direitos autorais, marcas registradas, patentes, desenhos, conteúdo gerado pelo usuário, propriedade virtual e tokens não fungíveis (NFTs) dentro do metaverso. Por isso, os pesquisadores acreditaram que é necessário formular abordagens de PI para abordar questões de governança e aplicação para um metaverso.