O deputado dos Estados Unidos, French Hill, apareceu recentemente na CNBC e disse que os EUA precisam desesperadamente de um projeto de lei para regular o mercado de criptomoedas. Ele afirmo que o marco regulatório das criptomoedas nos EUA é uma “prioridade máxima” para o Partido Republicano.
De acordo com Hill, o líder da maioria do Partido Republicano na casa, Steve Scalise, pretende apresentar um projeto de lei abrangente de regulação do mercado de criptogmoedas nos primeiros 100 dias da próxima temporada legislativa. Hill também criticou a abordagem regulatória do presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler:
“Não temos regras de trânsito. Sob o comando do presidente Gensler, tínhamos apenas regulamentação por meio de aplicação da lei. Isso não está ajudando os Estados Unidos a ter sucesso, não está ajudando o avanço tecnológico, a inovação na Web3, [ou] o uso de blockchain tanto em empresas de capital aberto quanto em serviços financeiros.”
A aprovação de um projeto de lei com um marco regulatório definido para o mercado de criptomoedas deve eliminar a insegurança que paira sobre a indústria há anos nos EUA. Os defensores do marco regulatório afirmam que uma legislação pró-cripto poderia abrir caminho para que os EUA promovam a inovação no campo dos ativos digitais e evitem que as empresas do setor atuem no exterior, com operações offshore.
Indústria de criptomoedas dos EUA está otimista com o futuro da regulação
A ampla vitória eleitoral do Partido Republicano em novembro e a iminente renúncia de Gensler da presidência da SEC deixaram muitos executivos do setor otimistas em relação ao futuro da regulação dos ativos digitais nos EUA.
Em maio, o Congresso aprovou a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21). O projeto de lei delineou um marco regulatório abrangente para os ativos digitais nos EUA. No entanto, o projeto foi barrado no Senado e nunca foi transformado em lei.
Um breve resumo das disposições do projeto de lei FIT21. Fonte: Comitê de Serviços Financeiros da Câmara
A proposta do FIT21 continha uma disposição para regulamentar os ativos digitais sob a tutela da SEC ou da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), dependendo do nível de descentralização específico do ativo digital.
Segundo informações preliminares, o presidente eleito Donald Trump está considerando entregar à CFTC a responsabilidade sobre a fiscalização das criptomoedas durante seu próximo mandato, o que automaticamente classificaria a maioria dos projetos de criptomoedas como commodities, desde que eles atendessem a determinados critérios.
Trump também nomeou o pró-cripto Paul Atkins para substituir Gensler como presidente da SEC e citou o papel de Atkins como copresidente da Token Alliance da Câmara Digital como um dos motivos da nomeação.