Regulador financeiro maltês emite consulta de cibersegurança para o setor de blockchain

A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) emitiu uma consulta sobre segurança cibernética, associada a novas tecnologias, como blockchain, tuitou a agência em 8 de fevereiro.

Em um documento de consulta chamado “Notas de Orientação sobre Segurança Cibernética”, a MFSA sugeriu que o sistema de segurança cibernética da agência deveria obedecer aos padrões internacionais, incluindo diretrizes da Autoridade Bancária Europeia (EBA).

As notas de orientação também se baseiam em uma lista de políticas de segurança cibernética reconhecidas, como o CCSS (CryptoCurrency Security Standard), que foi introduzido em 2014 para fornecer orientação para o gerenciamento seguro de criptomoedas.

As notas de orientação destinam-se a fundos profissionais que investem em moedas virtuais, emissores, bem como a agentes e prestadores de serviços para a Lei dos Ativos Financeiros Virtuais (VFAA), com os últimos agindo como intermediários entre os clientes e a autoridade.

Alegando que o surgimento de iniciativas de segurança cibernética causou ataques cibernéticos ainda mais sofisticados, a MFSA delineou a necessidade de garantir que a indústria esteja usando as políticas necessárias de segurança cibernética em termos de gerenciamento de riscos, proteção ao cliente e integridade de mercado dentro dos ecossistemas criados por novos tecnologias.

A MFSA está buscando o feedback da comunidade do setor antes de prosseguir com a adoção das notas de orientação. Um período de consulta estará aberto ao público até 8 de março de 2019.

Malta assumiu uma postura de apoio às indústrias de blockchain e cripto e até ficou conhecida como uma “ilha blockchain” devido a sua política de cripto. No entanto, recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que o crescimento crescente da blockchain em Malta causou riscos significativos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na economia da ilha.

Anteriormente, a política maltesa e uma integrante do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmavam que a descentralização impulsionada pela tecnologia blockchain “proporciona mais segurança” e “essencialmente aumenta a confiança”, proporcionando “mais tranquilidade”.