Malta: regulador financeiro aprova primeiros 15 agentes de ativos cripto

A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta  (Malta Financial Services Authority - MFSA) aprovou os primeiros 14 agentes de ativos cripto que haviam aplicado por uma licença, de acordo com declaração oficial publicada hoje, 2 de abril.

A aprovação chega cinco meses depois do Ato de Ativos Financeiros Virtuais (Virtual Financial Assets Act - VFA), adotado pelo governo maltês no ano passado, entrar em vigor. De acordo com o jornal local Times of Malta, mais de 250 aplicações foram enviadar por advogados, contadores e auditores. Porém, cerca de 2/3 deles foram negados no processo de avaliação oficial.

Apenas 28 deles estavam aptos para uma licença, e 14 foram aprovador com "pequenos detalhes" a serem corrigidos, segundo o jornal. O regulador declarou ainda que seus representantes agora vão assistir esses provedores de serviços criptos a se adequarem ao VFA.

De acordo com a MFSA, os agentes agora são obrigados a avaliar os planos de negócios de clientes e garantir que eles estão preparados apropriadamente antes de submeter uma aplicação à MFSA. Além disso, os agentes têm que realizar diligência com seus clientes, verificando se estão em conformidade com as diretrizes de financiamento contra lavagem de dinheiro (AML) e contra o terrorismo.

O próprio regulador chama a decisão de "importante marco nos esforços da MFSA para se tornar uma reguladora por excelência" para a indústria cripto. As autoridades acreditam que a decisão vai promover a integridade do mercado e o interesse público junto às cripto.

Por outro lado, como o Cointelegraph publicou, bancos malteses ainda estão receosos em abrir contas bancárias para empresas cripto locais. Quando o Times of Malta contactou uma série de empresas financeiras e de advocacia no começo de março, eles teriam confirmado que que os bancos estariam negando aplicações para abrir contas, dizendo que isso estava além de seu "apetite por risco". 

Mais tarde, o Secretário Parlamentar de Serviços Financeiros, Silvio Schembri, disse ao jornal que os bancos estariam esperando a aprovação de agentes pela MFSA antes e oferecer seus serviços a eles.

Como as autoridades maltesas disseram publicamente estar comprometidas com a criação de uma “ilha blockchain” no país, uma série de negócios cripto e blockchain de alto perfil mudaram-se para Malta em busca de uma legislação mais amigável às criptos. Além disso, diversas grandes exchanges de criptomoedas, incluindo OKEx, Binance e BitBay, iniciaram operações em Malta.