Os grandes investidores em criptomoeda, Andreessen Horowitz e Union Square Ventures, pediram à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos que considere uma isenção de criptomoedas em uma reunião privada, informou o Wall Street Journal em 19 de abril.
As empresas de capital de risco sediadas no Vale do Silício se reuniram com altos funcionários da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, que regulamenta as Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs, na sigla em inglês), para argumentar contra regulamentações severas de criptomoeda que alegam prejudicar o desenvolvimento da indústria incipiente.
Segundo o WSJ, o grupo de cripto investidores argumentou que os tokens da ICO não deveriam ser considerados como investimentos, mas como produtos que podem ser usados para acessar serviços de empresas startup, o que permitiria que startups realizassem vendas de tokens sem observar formalidades como análises de negócios e relatórios financeiros. O grupo assegurou à SEC que os emissores de ICO seriam responsabilizados em casos de fraude.
A SEC expressou ceticismo em particular a uma isenção tão ampla, e tem maior probabilidade de optar por uma "isenção limitada" da supervisão, em que cada investidor adquirirá limites de investimentos e os tokens comprados não seriam revendidos a terceiros para obter lucro.
Desde que a SEC introduziu sua sondagem sobre criptomoedas em fevereiro, que seguiu as sugestões anteriores de que as ICOs podem estar violando as leis de volores mobiliários, o órgão regulador aumentou a pressão sobre os projetos ICO. A SEC até fechou a negociação de ações de três empresas devido a “questões relacionadas à natureza das operações de negócios das empresas” vis-à-vis as ICOs.
A questão da criptomoeda e dos regulamentos da ICO é uma questão crucial, com muitos crentes em cripto expressando suas preocupações sobre o excessivo escrutínio regulatório em relação à indústria. Outros, como o chefe de relações regulatórias do Ripple, Ryan Zagone, encorajam medidas regulatórias. Recentemente, a Zagone comparou o arcabouço regulatório de criptos existente com os primeiros dias da Internet.
"Estamos naquele momento em que precisamos de mais clareza e regras e precisamos de mais certeza. É um bom momento para começar a rever a abordagem ‘esperar para ver’ adotada pelos reguladores".
De acordo com Perianne Boring, presidente da Câmara de Comércio Digital, o desenvolvimento de uma regulamentação sensata levará tempo: "Não se pode começar a escrever leis e regulamentos hoje e esperar que tudo aconteça, ela está sendo construída sobre cimento úmido".
Em março, o Diretor Chefe Legal e de Riscos da Coinbase, Mike Lempres, afirmou que, em seu estágio atual, o sistema regulatório dos EUA “está prejudicando a inovação saudável” devido à falta de compreensão do que deveria ser permitido e do que não deveria ser, e como ativos digitais devem ser considerados; como títulos, commodities, propriedade ou moeda.