A Lituânia está preparando novas regras para controlar as transações de criptomoeda, exigindo que as empresas peçam a comprovção da identidade de seus clientes, informou o diário de notícias local Delfi em 12 de junho.
Como parte de suas obrigações de impor regulamentações da União Europeia de combate à lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês), o ministério das finanças lituano buscará formalizar completamente as operações de intercâmbio baseadas em cripto.
O parlamento aprovou o movimento durante uma sessão na última quarta-feira, diz o Delfi, enquanto um prazo para a implementação permanece incerto.
Uma vez que as regras entrem em vigor, qualquer transação no valor de mais de € 1.000 (US$ 1.127) envolvendo criptomoeda - seja envolvendo fiduciário ou de uma criptomoeda para outra - terá que atender a requisitos de relatórios rigorosos.
Exchanges ou empresas similares terão que coletar informações de identidade sobre o comprador, enquanto grandes operações acima de € 15.000 (US$ 16.919) os obrigarão a informar o Serviço de Investigação de Crimes Financeiros da Lituânia sobre a movimentação.
Regras ligeiramente diferentes se aplicarão aos emissores de tokens - ou seja, ofertas iniciais de moeda - para os quais os requerimentos de identificação entrarão em vigor assim que a venda ultrapassar € 3.000 (US$ 3.383).
Atualmente, a Lituânia não regula formalmente sua esfera de exchange cripto, observa o Delfi.
As mudanças ocorrem à medida que as jurisdições em todo o mundo se preparam para implementar recomendações controversas da Força-Tarefa de Ação Financeira intergovernamental.
Como relatado pelo Cointelegraph, as diretrizes, que todas as nações do G20 concordaram, serão publicadas em 21 de junho e vão impor demandas semelhantes de identificação em transações baseadas em cripto.