Quatro membros do Congresso dos Estados Unidos estão solicitando que o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, aprove "imediatamente" a listagem de fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) à vista.
Em uma carta enviada a Gensler em 26 de setembro, os congressistas Mike Flood, Wiley Nickel, Tom Emmer e Ritchie Torres alegaram
que a SEC estava "discriminando produtos negociados em bolsa de bitcoin à vista", citando o precedente legal estabelecido pela Grayscale Investments, que derrotou a SEC no tribunal ao recorrer da negativa do órgão regulador de autorizar a conversão do Grayscale Bitcoin Trust em um ETF de Bitcoin à vista. Os quatro legisladores disseram a Gensler que não havia "nenhuma razão para continuar a rejeitar" aplicações de ETFs de criptomoedas à vista após a decisão judicial da Grayscale, que julgou que o argumento da SEC era "arbitrário e caprichoso" pelo fato de a agência já ter aprovado veículos de investimento vinculados a futuros de Bitcoin no passado.
"Um ETP de bitcoin à vista regulamentado proporcionaria maior proteção aos investidores, tornando o acesso ao bitcoin mais seguro e transparente", disse a carta. "O Congresso tem o dever de garantir que a SEC aprove produtos de investimento que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Congresso."
Os legisladores acrescentaram ainda:
"Pedimos que você aprove a listagem de ETPs de bitcoin à vista imediatamente."
Bipartisan letter from @USRepMikeFlood @RepWileyNickel @GOPMajorityWhip and @RitchieTorres to SEC Chair Gensler on not approving a bitcoin spot ETF: “there is no reason to continue to deny such applications under inconsistent and discriminatory standards.” https://t.co/6x5XaUsUqT
— Ron Hammond (@RonwHammond) September 26, 2023
Carta bipartidária assinada por @USRepMikeFlood @RepWileyNickel @GOPMajorityWhip e @RitchieTorres enviada para o presidente da SEC, Gensler, sobre a não aprovação de um ETF de bitcoin à vista: "não há razão para continuar a negar tais solicitações sob padrões inconsistentes e discriminatórios."
— Ron Hammond (@RonwHammond)
A solicitação foi encaminhada antes do depoimento de Gensler perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara sobre as ações de fiscalização da SEC agendado para a quarta-feira, 27. Todos os quatro legisladores são membros do comitê e podem abordar o assunto na audiência de 27 de setembro. O evento provavelmente não será afetado pela ameaça iminente de uma paralisação do governo, já que os congressistas não conseguiram chegar a um acordo sobre os gastos do governo até o momento da publicação.
Até o momento, a SEC não aprovou a listagem de nenhum ETF de BTC à vista. Muitos esperavam que a comissão reconsiderasse os pedidos de ETF pendentes após a derrota da SEC para a Grayscale no tribunal em agosto. No entanto, o órgão regulador posteriormente adiou as decisões sobre a aprovação ou rejeição de ETFs de sete grandes gestoras de investimento – BlackRock, WisdomTree, Invesco Galaxy, Valkyrie, Bitwise, VanEck e Fidelity.
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