O escritório de advocacia turco GlobalB está desafiando a proibição do país aos pagamentos em criptomoedas em uma audiência agendada para 28 de maio, segundo Sima Baktaş, sócio fundador do escritório.

Embora os cidadãos da Turquia possam comprar, manter e negociar criptoativos, o uso da moeda digital para pagamentos está proibido desde 2021, quando o Banco Central da República da Turquia proibiu "qualquer uso direto ou indireto de criptoativos em serviços de pagamento e emissão de dinheiro eletrônico".

Para a audiência, que ocorrerá na capital do país, Ancara, a GlobalB planeja usar uma estratégia para mostrar os benefícios econômicos de longo prazo de permitir pagamentos em cripto no país, disse Baktaş ao Cointelegraph.

"A capacidade de usar cripto para pagamentos aceleraria a inovação financeira, criaria sistemas de pagamento mais inclusivos e eficientes e posicionaria [a Turquia] como um centro para adoção de blockchain", disse Baktaş. "Isso também atrairia investimentos globais, já que empresas e investidores internacionais estão ansiosos para operar em um ambiente regulatório que apoie os ativos digitais".

Fonte: Sima Baktaş

A Turquia é uma nação amigável às criptomoedas?

Apesar da proibição, a Turquia trabalhou para se tornar uma nação mais amigável às criptomoedas nos últimos anos. Em julho de 2024, um quadro regulatório permitiu que provedores de criptoativos solicitassem licenças, levando a pedidos de exchanges conhecidas como Bitfinex, Binance TR e OKX TR.

Em dezembro de 2024, o país introduziu regulamentações mais rigorosas de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML), exigindo que transações acima de 15.000 liras turcas (US$ 412) fossem relatadas junto com informações identificadoras dos usuários.

Além disso, uma série de bancos turcos, incluindo o BankPozitif e o Misyon Bank, começaram a oferecer serviços de cripto para clientes em colaboração com a plataforma suíça de cripto Taurus. O governo também negou planos de tributar lucros em cripto.

A adoção de cripto na Turquia também aumentou ao longo dos anos. Uma pesquisa realizada em 2021 revelou que a base de usuários de cripto na Turquia aumentou onze vezes. Uma pesquisa de 2023 mostrou que a porcentagem de usuários de cripto no país aumentou 12%, e um relatório de posse de criptomoedas de 2024 mostrou que a taxa de posse de criptomoedas na Turquia é de 19,3%.

Baktaş observa que o processo da GlobalB “pode servir como um catalisador para moldar regulamentações secundárias de uma maneira que fomente a inovação enquanto garante a conformidade”.

“Uma decisão positiva também poderia abrir caminho para novos modelos de negócios, particularmente para plataformas de cripto que buscam licenças”, ela acrescentou. “É uma chance de criar um ambiente bem regulado, mas dinâmico, onde as empresas podem operar com segurança enquanto impulsionam o crescimento da economia digital.”