O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um pedido de tutela de urgência de um cliente prejudicado pela Atlas Quantum, que retém os saques em Bitcoin desde a metade de 2019, e determinou que a empresa devolva mais de R$ 375.000 investidos por ele.
Segundo decisão publicada no Diário de Justiça de São Paulo, o autor da ação era um "pequeno investidor individual não profissional" e a Atlas prometia o saque em um dia útil após a situação.
Ao tentar sacar cerca de 10,74 BTCs, o autor percebeu que o saque na plataforma digital da empresa era "impossível":
"O perigo de dano decorre da possibilidade de que a parte ré se aproprie indevidamente do montante perseguido e de forma definitiva, considerando ser fato notório que vem deixando desamparados os seus clientes, a revelar a insolvência."
A Justiça considerou a cotação de 23 de janeiro de 200 para calcular o valor, à época R$ 34.971,36 segundo dados da Coinbase. A Atlas deve depositar o valor em conta judicial em cinco dias, mas a empresa pode recorrer em até 15 dias úteis.
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