Governo japonês vai impedir a evasão do imposto de cripto com novo sistema de relatórios, dizem fontes

O governo do Japão está buscando maneiras de evitar a evasão fiscal em lucros significativos de transações com criptomoedas, informou o jornal japonês Daily Mainichi Shimbun na terça-feira, 4 de dezembro.

Segundo fontes familiarizadas com o assunto, o novo sistema preparado pelo governo permitirá que a Agência tributária nacional (NTA) obtenha dados de intermediários de transações, como as casas de câmbio de cripto. A NTA poderá solicitar informações sobre os clientes suspeitos de evasão fiscal, incluindo seus nomes, endereços e números de identificação de 12 dígitos.

As fontes disseram ao Mainichi Shimbun que a coalizão governista começará a elaborar o novo sistema tributário no final de 2019, com o objetivo de introduzi-lo no novo ano fiscal de abril de 2020. Devido a preocupações com a privacidade, a NTA provavelmente solicitará dados somente sobre os usuários que presumivelmente ganhou mais de 10 milhões de ienes (aproximadamente US $ 88.700) de transações de cripto.

Sob a legislação atual, as casas de câmbio de cripto e outras empresas que servem como intermediários na área de cripto podem fornecer os dados dos clientes voluntariamente, ou se recusar a fazê-lo. No caso de a legislação acima mencionada ser introduzida, os intermediários ainda poderão apelar aos pedidos de entrega de informações.

De acordo com uma pesquisa recente da NTA citada por Mainichi Shimbun, mais de 300 pessoas declararam que ganharam pelo menos 100 milhões de ienes com contratos de cripto em 2017. O documento o vincula a um aumento drástico no mercado no final de 2017, quando o Bitcoin (BTC) saltou para um recorde de US $ 20.000.

No início de outubro, um comitê de política tributária do Japão realizou um debate sobre a simplificação do complexo regime de declaração fiscal atualmente em vigor para os cidadãos japoneses. As autoridades declararam que desejavam estimular um relato mais completo dos ganhos com criptomoedas.

A Financial Services Agency (FSA), a agência reguladora financeira japonesa que também supervisiona a indústria de cripto, também planeja introduzir regulamentações mais estritas de Oferta Inicial de Moedas (ICO) para proteger os investidores contra fraudes. Fontes sem nome relatam que, de acordo com a nova lei, os operadores de negócios da ICO serão obrigados a solicitar o registro da FSA.