Jack Dorsey, fundador da Square, pediu a criação de uma isenção fiscal de minimis para pequenas transações em Bitcoin (BTC), visando tornar a criptomoeda mais adequada para pagamentos do dia a dia.
“Queremos que o Bitcoin seja o dinheiro do cotidiano o mais rápido possível”, disse Dorsey na quarta-feira, após a integração dos pagamentos em Bitcoin para comerciantes que usam o sistema de checkout e ponto de venda da Square.
As declarações chamaram a atenção da senadora Cynthia Lummis, de Wyoming, que propôs uma isenção de minimis em um projeto de lei tributária cripto independente apresentado em julho, isenta transações de até US$ 300 de imposto sobre ganhos de capital, com um limite anual de US$ 5.000.
Atualmente, todas as transações com Bitcoin nos EUA estão sujeitas ao imposto sobre ganhos de capital caso o preço do BTC suba acima do valor de compra, o que dificulta seu uso como meio de troca.
Defensores do Bitcoin continuam pressionando por isenções fiscais em pequenas transações, para incentivar o uso da moeda como um sistema de dinheiro digital peer-to-peer, conforme idealizado por Satoshi Nakamoto em seu white paper, além de sua função como reserva de valor.
Executivos e apoiadores do setor cripto defendem isenção fiscal
O Comitê de Finanças do Senado dos EUA realizou uma audiência em outubro para discutir a regulamentação tributária de criptoativos em meio à paralisação do governo.
Lawrence Zlatkin, vice-presidente de tributos da Coinbase, pediu ao Senado que oficialize uma isenção de minimis para transações em cripto de até US$ 300.
Zlatkin argumentou que a medida incentivaria o uso de cripto em pagamentos no varejo e garantiria que a inovação em pagamentos ocorra nos EUA, e não no exterior.
Diversas jurisdições já oferecem tratamentos fiscais favoráveis a ativos digitais para atrair investimentos, como Emirados Árabes Unidos, Alemanha e Portugal.
Esse ambiente tributário favorável tem atraído empresas e fundos de cripto para esses países, deixando os EUA em desvantagem competitiva em relação aos pioneiros do setor.
