A Itália está preparada para aumentar a fiscalização dos mercados de criptoativos como parte de sua conformidade com o quadro regulatório de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia.
Sob as novas regulamentações, a Itália aumentará a supervisão dos mercados de ativos digitais para conter e punir o uso de informações privilegiadas e esquemas de manipulação de mercado.
O decreto estipula multas que variam entre 5.000 e 5 milhões de euros (US$ 5.400 – US$ 5,4 milhões), dependendo da gravidade e do alcance das violações regulatórias.
Efeitos do quadro regulatório MiCA
Aprovado pela primeira vez em 2022, o quadro regulatório MiCA da União Europeia está forçando as empresas de blockchain a tomar decisões difíceis, enquanto os protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) enfrentam a escolha difícil de descentralizar completamente suas redes ou submeter-se às regulamentações de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML) e Conheça Seu Cliente (KYC).
Redes totalmente descentralizadas estão isentas dos requisitos de relatório do MiCA. No entanto, devido ao uso de fundações e outros intermediários que ajudam a moderar comunidades descentralizadas, esses protocolos correm o risco de violar a definição do MiCA de uma rede suficientemente descentralizada.
Isso significa que esses protocolos DeFi devem se descentralizar completamente ou aceitar uma situação em que os usuários devem enviar dados de verificação — algo difícil de aceitar para muitos participantes da rede.
A exchange centralizada Binance recentemente informou seus clientes europeus que estava mudando para um modelo que categoriza stablecoins como autorizadas ou não autorizadas, em conformidade com o quadro regulatório MiCA, e lentamente transicionando os usuários para o novo sistema ao longo do tempo.
Richard Teng, CEO da gigante das exchanges, também observou que a Binance não está removendo essas stablecoins dos mercados spot, apenas limitando a disponibilidade para usuários europeus em certos produtos.
A Uphold também fez mudanças para permanecer em conformidade com a revisão regulatória da UE e anunciou a remoção de seis stablecoins, incluindo Tether (USDT), Frax Protocol (FRAX), Pax Dollar (USDP), Dai (DAI), TrueUSD (TUSD) e Gemini Dollar (GUSD).
Stablecoins: A salvadora fiduciária?
Apesar da crescente pressão regulatória na Europa, muitos especialistas acreditam que as stablecoins têm um futuro promissor e podem potencialmente evitar crises de dívida provocadas pela impressão excessiva de moedas fiduciárias. O ex-presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Paul Ryan, recentemente argumentou que as stablecoins poderiam ajudar a mitigar as deficiências na economia dos EUA causadas pelo dólar americano carregado de dívidas.
Jeremy Allaire, CEO da emissora de stablecoins Circle, também expressou otimismo no futuro das stablecoins, afirmando sua crença de que as stablecoins representarão 10% da oferta de dinheiro na próxima década.