Israel confirma que criptomoeda será tributada como propriedade, não moeda

A Autoridade Fiscal de Israel (ITA) confirmou ontem, 19 de fevereiro, em uma circular profissional que o país tributará criptomoeda como propriedade.

A autoridade fiscal emitiu um rascunho da circular de hoje em 12 de janeiro, que se referia a moedas virtuais como "unidades [usadas] para permuta [que] podem ser usadas para fins de investimento". Por esta definição:

"Essas moedas serão consideradas como "ativos" e serão vendidas como uma "venda" e o produto da venda será classificado como renda do capital".

A versão final da circular diz que a cripto será tributada pelo imposto sobre os ganhos de capital, que em Israel será de 25% para os investidores privados, com uma taxa marginal de 47% para as empresas, de acordo com a fonte de notícias israelense Haaretz.

O Internal Revenue Service (IRS) dos EUA tem tributado criptomoedas como propriedade desde março de 2014.

O imposto geral sobre o valor acrescentado de consumo (IVA) de Israel não será adicionado para investidores individuais, uma vez que a cripto é considerada um "ativo intangível" utilizado apenas para fins de investimento, mas as empresas terão de pagar IVA, a circular ressalta. O documento também afirma que os mineradores serão classificados como "revendedor(es)" para fins de IVA.

Shahar Strauss, um advogado do escritório de advocacia israelense Ziv Sharon & Company, não concorda com a nova definição de imposto de propriedade cripto, relata o Haaretz:

"A postura [da agência] ignora as realidades econômicas. De acordo com a Autoridade Tributária, investir na moeda esotérica de alguma ilha do Pacífico que não pode ser usada em Israel e muitos outros países atende a definição de moeda e, portanto, tem direito a uma isenção de impostos, enquanto que investir em moeda digital não te dá esse direito".

Em janeiro, a autoridade tributária israelense também divulgou um rascunho de circular considerando os métodos de tributação das Ofertas Iniciais de Moedas (ICO) com IVA. A circular desta semana não menciona decisões relativas à tributação de ICO.

O governo de Israel está considerando lançar sua própria criptomoeda, um shekel digital desde dezembro de 2017, como um meio possível para limitar as transações do mercado negro no país.