Regulador internacional declara que ‘estrutura’ da stablecoin determina se ela é ou não um título

A Organização Internacional de Valores Mobiliários (IOSCO), reguladora internacional de valores mobiliários, sugeriu que algumas implementações de stablecoin na verdade são valores mobiliários.

Em comunicado divulgado em 4 de novembro, a IOSCO informou ao público que em 30 de outubro seu conselho se reuniu para — entre outros propósitos — discutir stablecoins e a possível aplicação de regulamentos do mercado de valores mobiliários.

Pesquisa de mercado de stablecoin da IOSCO

O regulador observa que estudou várias stablecoins ao longo de 2019 e reconhece seus benefícios potenciais para participantes do mercado, investidores e consumidores.

Porém, a IOSCO também alerta que as stablecoins apresentam riscos potenciais nas áreas de proteção ao consumidor, integridade do mercado, transparência, conflitos de interesse, crime financeiro e risco sistêmico em potencial.

A rede FinTech do regulador — criada em maio do ano passado para facilitar o recebimento de feedback — também produziu uma avaliação para o conselho sobre como os padrões de regulamentação de segurança da IOSCO podem ser aplicados às stablecoins.

Mas a IOSCO diz que é necessário um conhecimento detalhado de como uma determinada stablecoin opera para entender como ela pode ser regulamentada.

Em particular, a IOSCO cita a necessidade de determinar os direitos e obrigações que o determinado criptoativo concede aos participantes da rede, bem como as responsabilidades contínuas dos investidores ao tentar estabelecer se um determinado criptoativo é ou não um título.

Stablecoins podem ser títulos

O presidente do conselho da IOSCO, Ashley Alder, acrescentou que as stablecoins podem ter características típicas de valores mobiliários regulamentados. Segundo ele, isso significa que algumas implementações de stablecoin podem ser regulamentadas como valores mobiliários:

"Isso significa que os princípios e padrões da IOSCO podem ser aplicados às stablecoins, dependendo de como elas são estruturadas, incluindo aquelas relacionadas a divulgação, registro, relatório e responsabilidade por patrocinadores e distribuidores."

Ele também disse que as stablecoins com potencial impacto sistêmico trazem sérios riscos regulatórios e de políticas públicas. Devido a esse risco, Alder incentiva a colaboração internacional com o objetivo de identificar e mitigar os riscos originados pelas stablecoins enquanto desfruta de seus benefícios.

Ele também pede aos desenvolvedores de cripto que se envolvam com os reguladores:

"É importante que aqueles que procuram lançar stablecoins, particularmente propostas com potencial escala global, se envolvam de maneira aberta e construtiva com todos os órgãos reguladores relevantes onde possam estar buscando operar".

Os membros da IOSCO regulam mais de 95% dos mercados de valores mobiliários do mundo em mais de 115 jurisdições e a organização é reconhecida como o regulador de padrões de regulamentação global de valores mobiliários.

Tether arrasa em competição com stablcoins 

Como o Cointelegraph relatou no final de outubro, as stablecoins vêm tendo uma crescente adoção, com o DAI baseado em Ethereum sendo agora passível de ser usado onde cartões VISA são aceitos, levando a stablecoin Tether (USDT) a ter seu uso crescente por organizações de comércio eletrônico e o Facebook liderando o projeto de stablecoin Libra.

De acordo com o índice de stablecoin fornecido pela empresa de análise de mercado de criptomoedas Messari, o Tether (USDT) ainda supera seus concorrentes com uma capitalização de mercado que recentemente atingiu um recorde de US$ 5 bilhões.

O USD Coin, por exemplo, é o segundo, mas bem longe, com quase meio bilhão de dólares em valor de mercado. No entanto, todo o mercado de stablecoin praticamente triplicou desde o início de 2018 - quando o preço do Bitcoin atingiu o nível mais alto de sua história.