Padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro em cripto esperados para outubro

A Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês) disse que está se aproximando do estabelecimento de um conjunto global de normas antilavagem de dinheiro (AML) para criptomoedasinformou o Financial Times em 19 de setembro.

O GAFI é uma organização internacional criada em 1989 por iniciativa do G7 para desenvolver políticas e padrões para combater a lavagem de dinheiro. O escopo de atividades da agência se expande ainda mais para combater o financiamento ao terrorismo. O GAFI atualmente compreende 35 jurisdições membros e 2 organizações regionais.

O presidente da agência, Marshall Billingslea, afirmou que espera a coordenação de uma série de padrões que fecharão “lacunas” nos padrões globais de AML em uma plenária do FATF em outubro.

Naquela época, o GAFI pretende discutir quais normas existentes devem ser adaptadas às moedas digitais, bem como revisar os métodos de avaliação de como os países implementam esses padrões. Billingslea também destacou a importância de desenvolver padrões que possam ser aplicados de maneira uniforme.

De acordo com Billingslea, os atuais padrões e regimes de AML para criptomoedas são “muito mais uma manta de retalhos ou um processo irregular”, que é “criar vulnerabilidades significativas para sistemas financeiros nacionais e internacionais”. Billingslea, observou que, apesar dos riscos relacionados a este tipo de ativos, a moeda digital como uma classe de ativos apresenta “uma grande oportunidade”.

Em junho, a Cointelegraph informou que o FATF estava planejando começar a desenvolver regras vinculativas para as casas de câmbio cripto no final daquele mês. As novas regras seriam uma atualização para as resoluções não vinculantes que foram aprovadas pelo GAFI em junho de 2015, considerando se as diretrizes existentes sobre medidas de combate ao branqueamento de capitais e relatórios de atividades comerciais suspeitas ainda são apropriadas e se podem ser aplicadas a novas casas de câmbio.

No início deste mês, o instituto de pesquisa belga Bruegel também pediu por uma legislação unificada sobre criptomoedas e um maior escrutínio sobre como eles foram distribuídos aos investidores. Bruegel observou que a natureza virtual das criptomoedas limita o desenvolvimento de regulamentos, afirmando que uma abordagem fragmentada à regulação de cripto deixa uma oportunidade para a arbitragem regulatória.