Um documento apresentado na câmara baixa do parlamento da Índia - Lok Sabha - revelou uma investigação sobre práticas fraudulentas pelas chamadas "empresas de moedas de bit" que operam no país.
Uma pergunta foi apresentada pelo parlamentar de centro-esquerda Mohammed Faizal, e foi respondida pelo ministro de Estado das Finanças e Assuntos Corporativos, Anurag Thakur, em 16 de março.
Político indiano solicita investigação sobre status regulatório de empresas de criptomoeda
Faizal fez ao Ministro de Assuntos Corporativos três perguntas relacionadas a empresas de criptomoeda na Índia. Em primeiro lugar, ele perguntou se o governo está ciente de um número crescente de relatórios alegando "práticas enganosas e fraudulentas por parte de empresas de moedas digitais".
Ele também perguntou se as referidas empresas de criptomoeda "estão violando repetidamente as regras estabelecidas pelo Ministério de Assuntos Corporativos ao não arquivar balanços anuais", solicitando finalmente detalhes sobre qualquer ação tomada contra as empresas infratoras.
Aparentemente, apenas duas empresas se registraram
Em resposta, o ministro Thakur confirmou que as empresas de criptomoeda mencionadas por Faizal "não estão definidas na Lei das Empresas".
Ele também observa que apenas duas empresas que operam com Bitcoin (BTC) se registraram no Ministério de Assuntos Corporativos - Zeb IT Services e Unocoin Technologies.
Além disso, Thakur observa que "processos foram movidos por violações sob várias disposições da Lei das Empresas" contra a Zeb IT anteriormente, acrescentando que a empresa está atualmente "em liquidação".
O ministro de assuntos corporativos afirma que a Unocoin está atualizada em seus registros, acrescentando que o ministério não recebeu nenhuma reclamação referente à Unocoin.
Empresas de criptomoeda correm para entrar na Índia após revogação da proibição do RBI
Os negócios de criptomoeda correram para iniciar as operações indianas após a reversão da Suprema Corte da proibição do RBI (Banco de Reserva da Índia) de instituições financeiras que atendem empresas que operam com criptomoeda.
Após 24 horas da decisão, a Unocoin havia retomado os serviços de depósito em moeda estrangeira, ao lado da Coindcx, parceira da OKEx e Wazirx, de propriedade da Binance - apesar dos comentários de Thakur indicando que nenhuma exchange está registrada no ministério.
Em 5 de março, a Kraken anunciou planos de expandir sua presença no mercado cripto indiano. A KuCoin também manifestou interesse em entrar na Índia em 17 de março.
O setor de criptomoeda da Índia ainda enfrenta desafios regulatórios
Apesar do otimismo recente, o futuro da indústria de criptomoedas da Índia ainda é incerto.
O parlamento da Índia ainda não se pronunciou sobre a "proibição de criptomoedas e regulamentação da lei oficial sobre moedas digitais" a partir de 2019, enquanto o RBI planeja apelar à revogação da proibição na Suprema Corte.