O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou que a Nigéria licencie exchange de criptomoedas globais como parte de suas medidas de reforma econômica.
De acordo com um recente relatório do FMI, a tentativa de integrar criptomoedas em seu sistema financeiro visa garantir a posição da Nigéria no mercado africano de criptomoedas. Ele recomenda que "plataformas de negociação de criptomoedas globais sejam registradas ou licenciadas na Nigéria e estejam sujeitas aos mesmos requisitos regulatórios aplicáveis aos intermediários financeiros".
Afirma: "As autoridades devem garantir a aplicação de controles de AML/CFT [Contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo] pelas plataformas de negociação de criptomoedas e outros provedores de serviços de ativos virtuais por meio de supervisão eficaz baseada em riscos de AML/CFT".
O relatório aponta discrepâncias na balança de pagamentos da Nigéria, particularmente em erros e omissões líquidas, que refletem transações financeiras não registradas. Essas discrepâncias são atribuídas a vários fatores, incluindo a "mudança para o uso de criptoativos para transações transfronteiriças", frequentemente não registradas por meio de registros bancários tradicionais.
Anteriormente, amplamente positivo em 2020, o relatório retrata dados preliminares de 2023 que sugerem que os "NEOs continuam sendo muito grandes e negativos", chegando perto de US$ 7,5 bilhões - 2% do Produto Interno Bruto da Nigéria.
O FMI sugere que, por meio da regulamentação e licenciamento de exchanges de criptomoedas, a Nigéria poderia atrair investimentos internacionais, apoiar a estabilização dos mercados financeiros e potencialmente melhorar os mecanismos de remessa, o que é significativo devido à diáspora nigeriana.
O endosso do FMI à adoção de criptomoedas ocorre em um momento em que a Nigéria enfrenta desafios macroeconômicos piores, como instabilidade cambial e inflação. Através do licenciamento de exchanges de criptomoedas, o FMI visa utilizar as criptomoedas como uma ferramenta para processos transacionais mais estáveis e eficientes.
Isso poderia potencialmente melhorar a governança da Nigéria sobre movimentações financeiras digitais, diminuir fluxos financeiros ilegais e mitigar riscos de fraude e lavagem de dinheiro associados às transações com criptomoedas.
Evidências recentes dessa mudança regulatória podem ser vistas nas regulamentações impostas pela Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria, que pretende proibir as exchanges de criptomoedas peer-to-peer (P2P) usando a moeda nacional da Nigéria, o naira.
O Diretor-Geral da SEC nigeriana, Emomotimi Agama, indicou que a proibição visa proteger o naira da manipulação após "impacto percebido na taxa de câmbio do naira".
No entanto, uma proibição de pagamentos de criptomoedas P2P é uma tarefa anteriormente considerada próxima do impossível pelos defensores do setor.