O Ministério das Relações Exteriores da Bielorrússia está trabalhando em emendas legais que proíbem transações ponto a ponto (P2P) em criptomoedas como o Bitcoin (BTC).
Em 2 de julho, o ministério emitiu um anúncio oficial no Telegram sobre nova legislação que proibiria a troca de criptomoedas P2P para indivíduos.
A autoridade citou uma alta taxa de cibercrime na Bielorrússia, afirmando que os promotores locais reprimiram a atividade de 27 cidadãos que fornecem “serviços ilegais de troca de criptomoedas” desde janeiro de 2023. Seus ganhos ilegais totais chegaram a quase 22 milhões de rublos bielorrussos (US$ 8,7 milhões).
O ministério argumentou que os serviços de criptomoedas P2P são “procurados por fraudadores que sacam e convertem fundos roubados e transferem dinheiro para organizadores ou participantes de esquemas criminosos.”
Para eliminar tal atividade ilícita, o ministério proibirá os indivíduos de P2P e permitirá que eles troquem criptomoedas apenas por meio de exchanges registradas no Parque de Alta Tecnologia da Bielorrússia (HTP). O regulador afirmou:
“O MFA está trabalhando em inovações legislativas que proíbem as transações de troca de criptomoedas entre indivíduos. Para transparência e controle, os cidadãos poderão realizar essas transações financeiras apenas por meio das exchanges do HTP.”
A autoridade também observou que planeja implementar uma prática semelhante ao procedimento de troca de moedas estrangeiras, o que tornará “impossível sacar dinheiro obtido com atividade ilegal”.
“Sob tais condições, simplesmente se tornará inútil para os fraudadores de tecnologia da informação operarem na Bielorrússia”, escreveu o ministério.
Em resposta à notícia da Bielorrússia, muitos entusiastas de criptomoedas questionaram a capacidade do governo de proibir o comércio de criptomoedas P2P. “Boa sorte na aplicação”, disse um observador de cripto no Twitter.
A troca P2P é a ideia original do Bitcoin, como escrito pelo criador anônimo do BTC, Satoshi Nakamoto, em seu whitepaper. De acordo com defensores do Bitcoin como o CEO da Jan3, Samson Mow, proibir o P2P não é uma tarefa fácil, se não impossível. O executivo disse ao Cointelegraph em junho que muitos usuários na China ainda usam canais P2P para trocar suas criptomoedas, apesar do país ter proibido todas as transações de cripto para usuários em 2021.
A notícia mais recente da Bielorrússia é um tanto contrária à legislação que a Bielorrússia aprovou nos últimos anos. Em 2022, o Presidente bielorrusso Alexander Lukashenko assinou um decreto confirmando o apoio formal do país à livre circulação de criptomoedas como o Bitcoin.
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