ICOs com Estrutura Similar à DAO precisam ser Compatíveis

Vários líderes das empresas envolvidas nas tecnologias Blockchain expressaram suas opiniões sobre a decisão emitida pela US Securities and Exchange Commission (SEC) em meados de 2017 sobre as chamadas ofertas iniciais de moedas (ICO na sigla em inglês).

Com base na decisão, algumas ICOs de moeda digital podem ser consideradas como títulos e devem estar sujeitas aos regulamentos existentes. Alguns dão boas-vindas à decisão, enquanto outros ainda estão em cima do muro de como isso afeta o futuro das ICOs.

De acordo com Ari Mellich, da Decentraland Project Lead, a decisão da SEC não tem efeito significativo no mercado de criptomoeda em geral.

Mellich observa:

"A consideração da SEC representa a aceitação pública dos instrumentos Blockchain. Eles disseram que os tokens da DAO eram um título e que todos os títulos devem ser registrados de acordo com a lei. O mercado estava antecipando isso, e o preço dos tokens não relacionados a títulos, como Ethereum, não flutuou quando saiu o relatório da SEC".

Arnold Spencer, conselheiro geral da Coinsource, entretanto, disse que a decisão resultará em consequências significativas para as empresas que realizaram ICOs estruturadas de forma semelhante ao DAO nos últimos seis meses.

Spencer diz:

"Muitas ICOs que estão aí agora serão vistas definitivamente como títulos, e ainda não estão registradas. Essas empresas agora precisam se registrar como títulos, um processo caro que eles podem ou não podem pagar, ou eles arriscarão estar no lado errado de uma ação de execução ".

Futuras ICOs devem estar sujeitas à lei de valores mobiliários

Em seu relatório, a SEC disse que todas as ICOs anteriores, atuais e futuras deveriam estar sujeitas a leis de títulos.

O órgão de governo dos EUA também citou como exemplo o caso do ICO da DAO, afirmando que a equipe DAO violou as leis quando lançou a ICO.

A ICO da DAO no entanto foi muito bem-sucedida e estabeleceu, de alguma forma, padrões da indústria para futuras ICOs.

Com esses desenvolvimentos, é muito interessante ver como essa decisão afetará os mercados nos próximos meses.


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