Um tribunal sediado em Hong Kong reconheceu criptomoedas como propriedades que podem ser mantidas em confiança em uma decisão envolvendo a extinta corretora de cripto Gatecoin.
Em uma análise da decisão publicada pelo escritório de advocacia Hogan Lovells, a juíza Linda Chan teria afirmado que cripto tem atributos de propriedade. O tribunal considerou apropriado seguir o raciocínio aplicado por outras jurisdições de que cripto era propriedade e poderia formar o assunto de confiança. Chan observou:
"Assim como outras jurisdições de direito comum, nossa definição de 'propriedade' é inclusiva e destinada a ter um amplo significado."
Segundo a Hogan Lovells, a nova decisão pode potencialmente dar aos profissionais de insolvência em Hong Kong maior clareza em termos de ativos digitais. Confirmar que cripto constitui propriedade semelhante a outros ativos como ações alinha Hong Kong com outras jurisdições.
O caso envolve a Gatecoin, uma corretora de criptomoedas sediada em Hong Kong que sofreu um ataque hacker em 2016, perdendo cerca de US$ 2 milhões em ativos digitais. Em março de 2019, a corretora anunciou que havia recebido uma ordem de liquidação obrigatória de um tribunal de Hong Kong.
Nos Estados Unidos, a Receita Federal reconhece criptomoedas como propriedade para fins fiscais federais. Isso significa que os princípios aplicáveis às transações de propriedade se aplicam às transações usando cripto. Enquanto isso, um tribunal também reconheceu cripto como propriedade na China. Em 2019, uma decisão do Tribunal da Internet de Hangzhou reconheceu legalmente o Bitcoin como propriedade digital.
Com Hong Kong buscando seu objetivo de se tornar um centro global de cripto, os bancos afiliados ao estado chinês estão aproveitando a oportunidade para construir parcerias e integrar empresas de cripto regulamentadas em Hong Kong. Os eventos se desenrolaram apesar da proibição de atividades relacionadas à cripto na China.
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