A gestora de ativos digitais Grayscale apresentou uma carta em seu processo judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sobre a rejeição de um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin à vista, citando um possível precedente para avançar em seu caso.
Em uma carta datada de 10 de julho, a equipe jurídica da Grayscale notificou o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia sobre a listagem do ETF de futuros de Bitcoin (BTC) alavancado da Volatility Shares Trust. O veículo de investimento em criptomoedas começou a ser negociado em 27 de junho sem interferência da SEC, que até o momento não aprovou nenhum ETF de cripto à vista, mas aprovou aqueles atrelados a futuros de BTC.
De acordo com a Grayscale, o ETF da Volatility Shares expõe os investidores a um "produto de investimento ainda mais arriscado" do que os ETFs de futuros de BTC, sugerindo um possível caminho para a SEC aprovar sua oferta. A gestora de ativos entrou com um desafio legal contra a comissão em junho de 2022 depois que a SEC negou um pedido para converter seu Grayscale Bitcoin Trust em um ETF de Bitcoin à vista.
“O fato de a Comissão ter permitido que um ETP de futuros de bitcoin alavancado começasse a ser negociado demonstra que a Comissão continua a tratar arbitrariamente os ETPs de bitcoin à vista de forma diferente dos futuros de bitcoin”, disse a Grayscale. “O ETF de Estratégia Bitcoin 2x, portanto, está exposto a ainda mais riscos dos mercados de bitcoin do que o ETP de bitcoin à vista proposto pela Grayscale.”
Hoje, nossos advogados apresentaram uma carta ao Circuito DC destacando a disparidade entre a aprovação da SEC de um ETF de futuros de #bitcoin alavancado enquanto continua a negar a aprovação de ETFs de bitcoin à vista como o $GBTC. Vamos mergulhar mais fundo. /6 pic.twitter.com/z7WyGBthhT
— Grayscale (@Grayscale) 10 de julho de 2023
A carta acrescentou:
"A única maneira de eliminar o tratamento desigual da Comissão para ETPs baseados em bitcoin é permitir que ETPs de bitcoin à vista propostos como o da Grayscale comecem a ser negociados."
Várias empresas apresentaram pedidos de ETFs de cripto à vista à SEC, incluindo a BlackRock — a maior empresa de gestão de ativos do mundo — e a ARK Investment Management. Após um relatório de junho em que funcionários da SEC afirmaram que os pedidos de ETF de cripto não eram "suficientemente claros e abrangentes", alguns dos pedidos foram reenviados para incluir a exchange de criptomoedas Coinbase como parceira de vigilância.
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