A Play Store do Google na Índia removeu os aplicativos de exchange de criptomoedas da Binance e da OKX após o governo emitir um aviso de não conformidade contra eles. A remoção segue uma decisão similar da App Store da Apple na Índia em dezembro de 2023.
No dia 28 de dezembro de 2023, a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) do Ministério das Finanças da Índia emitiu um aviso para Binance, Huobi, Kraken, Gate.io, KuCoin, Bitstamp, MEXC Global, Bittrex e Bitfinex por operarem ilegalmente na Índia.
O aviso da FIU afirmou que qualquer exchange que fornecer serviços aos usuários indianos deve se registrar como uma "entidade declarante" e enviar declarações ao departamento de imposto de renda. A FIU propôs que o Ministério de Eletrônicos e Tecnologia da Informação bloqueasse os sites das exchanges mencionadas devido à não conformidade.
Embora a Play Store do Google tenha bloqueado a Binance e a OKX, o aplicativo e o site da Binance ainda estão disponíveis e funcionando para os usuários existentes.
Em uma postagem no X (anteriormente Twitter), a Binance South Asia afirmou estar ciente do bloqueio do aplicativo na Índia e garantiu aos usuários que suas contas e fundos estão seguros.
Após a Índia impor um imposto de 30% sobre criptomoedas e uma dedução de 1% na fonte para cada negociação de criptomoedas, o volume nas exchanges de criptomoedas despencou, e os usuários indianos se voltaram para exchanges estrangeiras para evitar o pesado regime fiscal.
O Projeto de Lei Financeira Indiana de 2022 foi aprovado pelo parlamento em março de 2022, modificando as regulamentações fiscais e criando um imposto de 30% sobre a posse e transferência de criptomoedas. Além disso, os traders não podem compensar perdas contra lucros, e cada par de negociação é tratado separadamente para cálculos fiscais.
O Cointelegraph entrou em contato com a Binance para obter comentários, mas ainda não recebeu resposta.
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