Uma importante proposta de legislação sobre stablecoins nos Estados Unidos, que aguarda votação completa no Senado, pode se tornar um fator positivo para a dominância do dólar americano na economia de ativos digitais.
A Lei GENIUS (Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins) tem como objetivo estabelecer regras claras para a colateralização de stablecoins e exigir conformidade com as leis de combate à lavagem de dinheiro.
A aprovação do projeto pode consolidar a posição de liderança do dólar americano na economia da Web3, segundo um relatório da Foresight Ventures publicado em 29 de maio.
Ao exigir que as stablecoins tenham lastro na proporção de 1:1 com o dólar americano, a Lei GENIUS reforça o papel do dólar como “moeda de liquidação digital mundial”, afirma o relatório. Ela também permite que empresas de tecnologia financeira desenvolvam “soluções financeiras compatíveis, seguras e centradas no usuário”, disse Zac Tsui, diretor de investimentos da Foresight Ventures.
O projeto foi aprovado em uma votação processual no Senado em 20 de maio, com 66 votos a favor e 32 contra. No entanto, observadores do setor continuam cautelosos quanto à votação final, especialmente após o projeto não ter conseguido apoio de democratas influentes no início de maio.
Lei GENIUS pode abrir caminho para regulamentações globais de criptoativos
Alguns especialistas do setor veem a Lei GENIUS como o primeiro passo para a criação de um conjunto unificado de regulamentações de criptoativos em todo o mundo, à medida que outras jurisdições buscam acompanhar os movimentos regulatórios da maior economia global.
“Quando os EUA avançam em políticas sobre stablecoins, o mundo observa”, disse Andrei Grachev, sócio-gerente da DWF Labs e da Falcon Finance, ao Cointelegraph durante o programa Chain Reaction no X em 20 de maio.
“As stablecoins não são mais um experimento cripto. São uma forma de dinheiro melhor. Mais rápida, simples e transparente do que o fiat”, afirmou.
O projeto visa estabelecer diretrizes claras para emissores de stablecoins, proibindo o uso indevido ou a re-hipoteca dos ativos de reserva.
Os emissores de stablecoins também podem ser proibidos de usar as reservas para “qualquer finalidade que não seja o resgate e determinados investimentos seguros”, incluindo instrumentos de baixo risco como operações compromissadas com títulos do Tesouro, a fim de evitar riscos associados à “banca paralela”.