A Genesis Global Capital concordou em pagar uma multa civil de US$21 milhões como parte de um julgamento final em tribunal para resolver acusações relacionadas ao programa de empréstimo Gemini Earn.

A Genesis e a Gemini foram acusadas de oferecer valores mobiliários não registrados após lançarem o programa de empréstimo cripto Gemini Earn para investidores de varejo.

Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), disse em um anúncio de 19 de março:

“O acordo de hoje se baseia em ações anteriores para deixar claro ao mercado e ao público investidor que as plataformas de empréstimo cripto e outros intermediários precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários testadas pelo tempo. Fazer isso protege melhor os investidores. Promove a confiança nos mercados. Não é opcional. É a lei.”

Nos termos do acordo, a SEC receberá apenas uma parte da multa após outros pagamentos de falência serem feitos, incluindo reivindicações de investidores de varejo.

A multa de US$21 milhões marca o fim do processo iniciado pela SEC contra a Gemini e a Genesis em janeiro de 2023 por venderem valores mobiliários não registrados por meio do programa Gemini Earn.

A Genesis suspendeu os saques de usuários em sua plataforma em novembro de 2022, quando o Gemini Earn tinha cerca de 340.000 clientes e US$900 milhões em ativos sob gestão, segundo o anúncio da SEC.

A multa ocorre três semanas após a Gemini concordar em pagar uma penalidade de US$37 milhões por várias falhas de conformidade “que ameaçaram a segurança e solidez da empresa”, explicou a superintendente Adrienne Harris do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) em uma declaração de 28 de fevereiro.

A penalidade de US$37 milhões faz parte do acordo alcançado entre a Gemini e o NYDFS, que verá a Gemini devolver pelo menos US$1.1 bilhão aos clientes do programa Gemini Earn através do processo de falência da Genesis.

Se aprovado pelo tribunal de falências, a Gemini disse que espera que os usuários do Earn recebam 100% de seus ativos cripto de volta, além da valorização.

“Se aprovado, estaremos devolvendo mais de US$1.8 bilhão em valor (pelos preços de hoje) — US$700 milhões a mais do que quando a Genesis interrompeu os saques em 16 de novembro de 2022.”