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Gary Gensler promete que SEC dos EUA se manterá firme em ações contra criptomoedas em audiência no Senado

Apesar da agência ter sofrido uma série de derrotas nos tribunais, Gensler defendeu a política agressiva da SEC em uma audiência do Comitê Bancário do Senado.

Gary Gensler promete que SEC dos EUA se manterá firme em ações contra criptomoedas em audiência no Senado
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Aparentemente inabalável diante de uma série recente de reveses judiciais, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, mantém a convicção de que a agência deve ser a única a regular o mercado de criptomoedas e ele planeja dizer isso aos congressistas em 12 de setembro. 

Nos últimos dois meses, o órgão regulador de valores mobiliários perdeu nos tribunais tanto para a Grayscale quanto para a Ripple - algo que foi visto como duros golpes para a agência.

No testemunho preparado por Gensler para a audiência do Comitê Bancário do Senado, no entanto, o presidente da SEC reiterará a opinião de que os criptoativos são, de fato, valores mobiliários e devem ser regulados por sua agência. A audiência no Senado tratará da supervisão da SEC sobre determinados assuntos. 

"Dada a ampla não conformidade desse setor com as leis de valores mobiliários, não é de surpreender que tenhamos visto muitos problemas nesses mercados. Já vimos essa história antes. É uma reminiscência do que tínhamos na década de 1920, antes da criação das leis federais de valores mobiliários", diz o depoimento a ser apresentado por Gensler.

NOVO: Antes da audiência no @BankingGOP, @GaryGensler divulgou o depoimento que dará ao comitê. Veja o que ele terá a dizer sobre as criptomoedas

— Taylor Barr (@taylorjbarr)

Mantendo-se fiel à sua posição, Gensler afirmou que quase todos os criptoativos  atendem ao teste de Howey – um teste legal que determina se um ativo ou transação pode ou não ser considerado um valor mobiliário.

"A grande maioria dos tokens de criptomoedas provavelmente satisfaz o teste de contrato de investimento."

"Dado que a maioria dos tokens de criptomoedas está sujeita às leis de valores mobiliários, segue-se que a maioria dos intermediários do setor também deve cumprir as leis de valores mobiliários", acrescentou Gensler.

Em 13 de julho, a juíza Analisa Torres determinou a primeira grande derrota da SEC nos tribunais, depois de decidir parcialmente a favor da Ripple em um caso movido pela agência contra a emissora do XRP. A juíza Torres considerou que as vendas de tokens XRP para consumidores de varejo não violaram as leis federais de valores mobiliários.

Embora a SEC esteja atualmente recorrendo dessa decisão, espera-se que muitas outras empresas de criptomoedas que estão enfrentando ações judiciais movidas pelo orgão regulador façam referência a ela em suas respectivas moções de indeferimento.

Em 29 de agosto, a SEC sofreu sua segunda grande derrota em uma ação movida pela Grayscale contra a agência devido à rejeição ao pedido da gestora para converter o Graysceale Bitcoin Trust negociado em balcão em um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin. Sem medir palavras, o juiz declarou que a rejeição do pedido da Grayscale pela SEC foi "arbitrária e caprichosa."

Essas perdas de alto perfil parecem ter inspirado a apelação da rede de pagamentos baseada em blockchain LBRY, que foi considerada culpada de violar as leis de valores mobiliários em um veredito proferido em julho.

A LBRY apresentou uma notificação de recurso contra a SEC.

— LBRY (@LBRYcom)

Em 7 de setembro, a LBRY apresentou uma notificação de recurso contra a decisão, uma medida que reverteu sua decisão anterior de encerrar suas atividades e mostrou que ela optará por lutar contra a decisão judicial favorável à SEC.

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