Aparentemente inabalável diante de uma série recente de reveses judiciais, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, mantém a convicção de que a agência deve ser a única a regular o mercado de criptomoedas e ele planeja dizer isso aos congressistas em 12 de setembro. 

Nos últimos dois meses, o órgão regulador de valores mobiliários perdeu nos tribunais tanto para a Grayscale quanto para a Ripple - algo que foi visto como duros golpes para a agência.

No testemunho preparado por Gensler para a audiência do Comitê Bancário do Senado, no entanto, o presidente da SEC reiterará a opinião de que os criptoativos são, de fato, valores mobiliários e devem ser regulados por sua agência. A audiência no Senado tratará da supervisão da SEC sobre determinados assuntos. 

"Dada a ampla não conformidade desse setor com as leis de valores mobiliários, não é de surpreender que tenhamos visto muitos problemas nesses mercados. Já vimos essa história antes. É uma reminiscência do que tínhamos na década de 1920, antes da criação das leis federais de valores mobiliários", diz o depoimento a ser apresentado por Gensler.

NOVO: Antes da audiência no @BankingGOP, @GaryGensler divulgou o depoimento que dará ao comitê. Veja o que ele terá a dizer sobre as criptomoedas

— Taylor Barr (@taylorjbarr)

Mantendo-se fiel à sua posição, Gensler afirmou que quase todos os criptoativos  atendem ao teste de Howey – um teste legal que determina se um ativo ou transação pode ou não ser considerado um valor mobiliário.

"A grande maioria dos tokens de criptomoedas provavelmente satisfaz o teste de contrato de investimento."

"Dado que a maioria dos tokens de criptomoedas está sujeita às leis de valores mobiliários, segue-se que a maioria dos intermediários do setor também deve cumprir as leis de valores mobiliários", acrescentou Gensler.

Em 13 de julho, a juíza Analisa Torres determinou a primeira grande derrota da SEC nos tribunais, depois de decidir parcialmente a favor da Ripple em um caso movido pela agência contra a emissora do XRP. A juíza Torres considerou que as vendas de tokens XRP para consumidores de varejo não violaram as leis federais de valores mobiliários.

Embora a SEC esteja atualmente recorrendo dessa decisão, espera-se que muitas outras empresas de criptomoedas que estão enfrentando ações judiciais movidas pelo orgão regulador façam referência a ela em suas respectivas moções de indeferimento.

Em 29 de agosto, a SEC sofreu sua segunda grande derrota em uma ação movida pela Grayscale contra a agência devido à rejeição ao pedido da gestora para converter o Graysceale Bitcoin Trust negociado em balcão em um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin. Sem medir palavras, o juiz declarou que a rejeição do pedido da Grayscale pela SEC foi "arbitrária e caprichosa."

Essas perdas de alto perfil parecem ter inspirado a apelação da rede de pagamentos baseada em blockchain LBRY, que foi considerada culpada de violar as leis de valores mobiliários em um veredito proferido em julho.

A LBRY apresentou uma notificação de recurso contra a SEC.

— LBRY (@LBRYcom)

Em 7 de setembro, a LBRY apresentou uma notificação de recurso contra a decisão, uma medida que reverteu sua decisão anterior de encerrar suas atividades e mostrou que ela optará por lutar contra a decisão judicial favorável à SEC.

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