Os clientes das exchanges de criptomoedas falidas FTX e FTX.US poderão ter mais de 90% de seus ativos devolvidos até o final do segundo trimestre de 2024, depois que uma proposta de acordo foi negociada entre os credores e os devedores de ambas as empresas.

Em 17 de outubro, os devedores da FTX declararam que alcançaram um "marco importante" em seu processo de falência sob o Capítulo 11 após "discussões extensas" com o comitê de credores não garantidos da exchange, um comitê de clientes do exterior e os requerentes de ações coletivas de clientes relativas a disputas de propriedade.

Os devedores da FTX apresentaram uma notificação para fins informativos da proposta de acordo a um tribunal de falências dos EUA com sede em Delaware em 16 de outubro. Entretanto, eles precisam submeter um pedido formal até 16 de dezembro para obter a aprovação do tribunal.

(1/4) Os Devedores da FTX anunciam outro marco importante em seus processo [de falência] sob o Capítulo 11.

— FTX (@FTX_Official)

Parte do plano aprovado consiste na "reivindicação de déficit", na qual os devedores da FTX estimam que os clientes da FTX.com e da FTX.US receberiam coletivamente 90% dos ativos disponíveis para ressarcimento.

A reivindicação de déficit é estimada em aproximadamente US$ 8,9 bilhões para a FTX.com e US$ 166 milhões para a FTX.US. Se a proposta for aprovada pelo tribunal de falências, a FTX espera que esses fundos sejam desembolsados até o final do segundo trimestre de 2024.

John J. Ray III, CEO e diretor de reestruturação da FTX, se declarou satisfeito com os termos do acordo:

"Juntos, partindo no desastre financeiro mais desafiador que já vi, os devedores e seus credores criaram um enorme valor a partir de uma situação que facilmente poderia ter se converttido em uma perda quase total para os clientes."

O plano alterado prevê que a FTX divida os ativos em três grupos – ativos segregados para o benefício dos clientes da FTX.com, clientes dos EUA e um grupo geral de outros ativos. Entretanto, apenas os dois primeiros grupos estão incluídos na reivindicação de déficit.

O Termo de Acordo do Plano é um compromisso entre o Comitê, os Devedores, o comitê ad hoc de clientes e outros representantes em uma série de questões que buscam o equilíbrio entre os direitos dos credores clientes e não clientes dos Estados Unidos e devedores estrangeiros.

— Official Committee of Unsecured Creditors of FTX (@FTX_Committee)

No entanto, os devedores da FTX preveem que os clientes de ambas as exchanges não serão integralmente ressarcidos e que aqueles da FTX.com provavelmente sofrerão maiores perdas.

Reembolsos dos clientes da FTX

Enquanto isso, os observadores notaram que uma parte do plano proposto prevê que os clientes que retiraram mais de US$ 250.000 da exchange no prazo de nove dias após a falência teriam seu crédito reduzido em 15% do valor.

Entretanto, os créditos inferiores a US$ 250.000 não estariam sujeitos a uma redução, explicaram os devedores da FTX.

"Os clientes elegíveis que têm um valor de acordo preferencial inferior a US$ 250.000 poderão aceitar o acordo sem qualquer redução de reivindicação ou pagamento."

Entretanto, como parte do plano, a FTX pode excluir do acordo quaisquer insiders, afiliados e clientes que possam ter tido conhecimento da mistura e do uso indevido de depósitos de clientes e fundos corporativos.

O ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, está enfrentando a terceira semana de seu julgamento por fraude e conspiração em questões relacionadas ao seu envolvimento na falência da FTX em novembro do ano passado.

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