Regulador financeiro francês introduzirá quadro regulatório legitimizando ICOs em giro de 180° em sua política

O regulador francês dos mercados financeiros, a AMF (Autoridade dos Mercados Financeiros), está alegadamente se preparando para apresentar a legislação sobre Ofertas iniciais de moedas (ICO) para incentivar o desenvolvimento do novo tipo de levantamento de fundos no país, informa uma fonte de notícias local Les Echos, 15 de março.

O Ministério da Economia e Finanças francês confirmou que o quadro regulamentar proposto pela AMF reconhecerá as ICO's como um meio de investimento legítimo. O Ministério notou que é necessário realizar consultas preliminares com partes interessadas e associações.

"O nosso objetivo é fornecer segurança jurídica para aqueles que a buscam, sem prejudicar os que querem seguir seu próprio caminho. A nossa abordagem é bastante liberal. Trabalhamos para ter um quadro flexível e não dissuasivo. Ao mesmo tempo, também não somos ingênuos, sabemos que esses produtos podem trazer riscos", disseram as fontes do Ministério das Finanças de acordo com Les Echos.

Essa virada de 180 graus na política aconteceu depois uma proibição recente de 15 sites de criptomoedas e investimentos em ativos em cripto anunciada pela AMF em 15 de março. Os sites em questão foram classificados como ilegítimos por fazer marketing ilegal de criptomoedas e investimentos em ativos de cripto na França.

O novo quadro regulamentar para as ICO's vai estabelecer um sistema de autorização onde os emissores receberão uma licença da AMF. De acordo com a AMF, as ICO's que operam sem licença não serão banidas. Em vez disso, uma ICO licenciada significa que o emissor de tokens é obrigado a fornecer um certo conjunto de garantias aos investidores quanto ao uso de fundos captados.

O movimento abrupto do governo francês para o apoio legal das ICO's é uma ruptura dramática com a visão cética da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA que regula as ICO's de maneira dura e considera que muitas delas "violam as leis existentes".