O Conselho do Federal Reserve dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (15/08) que havia finalizado suas diretrizes para os fatores que os bancos de reserva devem considerar ao analisar os pedidos de contas e serviços de pagamento do Federal Reserve. As diretrizes criam uma estrutura de revisão em três níveis com o nível de due diligence a ser fornecido, dependendo do nível de risco do solicitante.
As diretrizes foram propostas pela primeira vez em maio de 2021, com uma proposta suplementar lançada em março, e as diretrizes finais, que entram em vigor após sua publicação no Federal Register, são “substancialmente semelhantes” a elas. O Fed disse em um comunicado que:
“As instituições que se envolvem em atividades novas e para as quais as autoridades ainda estão desenvolvendo estruturas de supervisão e regulamentação apropriadas passariam por uma revisão mais extensa.”
No entanto, continuou, a estrutura foi refinada “para fornecer um tratamento mais comparável entre instituições não seguradas pelo governo federal regidas por leis estaduais e federais”. As instituições não seguradas pelo governo federal que são credenciadas de acordo com a lei federal, mas não têm uma holding sujeita à supervisão do Federal Reserve, estarão sujeitas à revisão mais rigorosa. As instituições financeiras precisam de uma conta do Federal Reserve para acessar os sistemas globais de pagamento.
A abordagem lenta do Fed para conceder aos bancos de criptomoedas acesso às contas do Federal Reserve, muitas vezes chamadas de “contas mestras”, há muito causa polêmica entre os banqueiros cripto. Wyoming introduziu regras para permitir “bancos blockchain” em 2019. Em junho, o ativo digital Custodia Bank, com sede em Wyoming, processou o Conselho de Governadores do Federal Reserve e o Federal Reserve Bank de Kansas City, alegando que os 19 meses que estava esperando para receber uma conta mestra excedeu os limites legalmente estabelecidos para o tempo de resposta.
A Lei Lummis-Gillibrand de Inovação Financeira Responsável criaria requisitos para as respostas do Fed aos pedidos de contas mestras.
A presidente do Federal Reserve Bank, Michelle Bowman, alertou em comunicado que as novas diretrizes “são apenas o primeiro passo para fornecer um processo transparente. […] Existe o risco de que esta publicação possa definir a expectativa de que as revisões sejam concluídas em um cronograma acelerado.”
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