O Federal Reserve dos Estados Unidos afirmou que orientou seus supervisores a não considerarem mais o “risco reputacional” em sua supervisão sobre os bancos — uma prática que a indústria cripto há muito tempo argumentava ser usada para atacar e excluir injustamente empresas de criptomoedas do sistema bancário.
Setores considerados de risco enfrentam desafios significativos para estabelecer ou manter relacionamentos bancários, e isso foi visto como um fator impulsionador da chamada Operation Chokepoint 2.0, quando mais de 30 empresas de tecnologia e cripto foram negadas a serviços bancários nos EUA.
Em um comunicado na segunda-feira, o Conselho do Federal Reserve disse que começou a revisar e remover referências a reputação e risco reputacional de seus materiais de supervisão, substituindo-as por discussões mais “específicas” sobre riscos financeiros.
Ao mesmo tempo, o conselho planeja treinar examinadores e garantir que a mudança seja implementada de forma consistente entre os bancos sob sua supervisão, além de trabalhar com outros órgãos reguladores bancários federais para promover práticas consistentes.
Bancos ainda precisarão de práticas de gestão de risco
Apesar da mudança, o Conselho do Federal Reserve disse que ainda espera que os bancos mantenham uma gestão de risco robusta que esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações.
A mudança também não é “destinada a impactar se e como os bancos supervisionados pelo Conselho usam o conceito de risco reputacional em suas próprias práticas de gestão de risco.”
O Federal Reserve definiu o risco reputacional como o potencial de que publicidade negativa sobre as práticas comerciais de uma instituição, seja ela verdadeira ou não, cause uma queda na base de clientes, litígios custosos ou redução de receita.
Um impulso para o setor cripto e bancário
A senadora dos EUA Cynthia Lummis disse que as políticas agressivas relacionadas ao risco reputacional “assassinaram os negócios americanos de Bitcoin e ativos digitais,” acrescentando: “Esta é uma vitória, mas ainda há mais trabalho a fazer.”
Rob Nichols, presidente e CEO da associação bancária American Bankers Association, também elogiou a decisão em um comunicado, dizendo: “A mudança tornará o processo de supervisão mais transparente e consistente.”
“Há muito acreditamos que os bancos devem poder tomar decisões comerciais com base em uma gestão de risco prudente e no livre mercado, e não nas perspectivas individuais dos reguladores”, acrescentou.
No entanto, críticos disseram que eliminar o risco reputacional pode obscurecer questões não financeiras, impactar a estabilidade dos bancos, enfraquecer a supervisão e, potencialmente, estimular práticas bancárias mais arriscadas.
Reguladores recuam no congelamento ao setor cripto
Outros reguladores e órgãos de supervisão dos EUA também começaram a reverter restrições relacionadas a criptomoedas este ano.
O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) confirmou em maio que os bancos sob sua jurisdição podem negociar criptoativos em nome de clientes e terceirizar algumas atividades de cripto para terceiros.
A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), uma agência federal independente, também disse, em uma carta de março, que as instituições sob sua supervisão, incluindo bancos, agora podem realizar atividades relacionadas a criptomoedas sem aprovação prévia.